Processo licitatório deve recomeçar a partir de terça-feira. O projeto estava suspenso.
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Biaman Prado/O Estado
SÃO LUÍS - Terminou sexta-feira (5), o prazo de trinta dias de suspensão, pelo Ministério dos Transportes, de todas as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia que estavam em andamento quando da crise que culminou com a saída do ministro Alfredo Nascimento da pasta. A suspensão atingiu também a duplicação da BR-135, no Maranhão, embora não estivesse no rol das possíveis obras sob suspeita de corrupção. A partir de segunda-feira (8), os processos licitatórios que não estavam irregulares começarão a ser retomados e a duplicação da rodovia federal do Maranhão pode ser confirmada na terça-feira (9).
Sob o número 515/2010, o processo licitatório da duplicação da BR-135 já estava na fase de habilitação das empresas concorrentes. No dia 21 de junho, as empresas Egesa, Toniolo Busnello, Barbosa Mello, o Consórcio Ivaí-Torc, o Consórcio Realidade-Convap, o Consórcio CBEMI-TGV e o Consórcio SPA-COWAN-VIA compareceram à sede da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para entregarem a documentação para participar do certame.
No dia 5 de junho, o Ministério dos Transportes divulgou uma nota informando que estavam suspensas por trinta dias todas as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia que estavam em curso até aquele momento. Também foi determinada a suspensão de aditivos com impacto financeiro, exceto os que forem inadiáveis e cuja paralisação pudesse comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União. A medida foi tomada após revelação de esquema no Ministério de pagamento de propina para integrantes do Partido da República (PR), legenda a que pertencia Alfredo Nascimento.
Expectativa
O superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, informou que, a partir da próxima semana, as licitações das obras nas quais não foram detectadas irregularidades devem ser retomadas. É o caso da BR-135, que estava passando por obras de duplicação na altura do Campo de Perizes. “Essa é a nossa expectativa, mas um anúncio oficial só deve sair ao longo da próxima semana”, disse.
Como o novo titular da pasta é o ex-secretário executivo do Ministério Paulo Sérgio Passos, a possibilidade da duplicação da BR-135 ser incluída na primeira leva de projetos retomados aumenta, pois foi Passos quem anunciou e garantiu a entrada dessa obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
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