05/08/2009
A arrecadação estadual no acumulado do ano de 2009 totalizou R$ 1,561 bilhão, com um crescimento nominal de 8,7% sobre os primeiros sete meses do ano de 2008. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No período, o crescimento real da arrecadação foi de 3,14% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o relatório da Sefaz, tomando-se apenas julho deste ano como referência, o resultado é ainda mais expressivo, com uma arrecadação de R$ 236,2 milhões, apresentando crescimento nominal de 14,97% em relação à receita de julho de 2008 e aumento real de 9,83%.
A previsão é de que, ao fechar o ano de 2009, as receitas próprias do Estado superem R$ 2,7 bilhões. O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, informou que as medidas que estão sendo tomadas pela Sefaz obedecem às determinações da governadora Roseana Sarney, que está decidida a sanar as contas do Estado.
Trinchão explicou que, considerando que os números positivos são obtidos em meio a uma crise financeira mundial e que o Estado não promoveu elevação na carga tributária, os resultados devem ser creditados à melhoria da produtividade da fiscalização e da eficiência no combate à sonegação. “É também surpreendente o vigor do mercado interno do Estado, que cresce acima da média, principalmente no consumo das famílias, das empresas e do poder público”, destacou o secretário.
Controle maior - O titular da Sefaz informou que há um maior controle sobre as operações dos diversos segmentos econômicos que adquirem e vendem mercadorias e prestam serviços de comunicação e transporte, que são tributados pelo ICMS, responsável por 94% da receita total do Estado. Os controles foram reforçados pela Auditoria Eletrônica, pelo monitoramento fiscal de grandes negócios e pela implantação da malha fina sobre as declarações (DIEF) entregues pelos contribuintes.
Outra ação destacada pelo secretário foi a apuração de dife-renças nas declarações dos contribuintes, a partir do cruzamento de informações prestadas pelos estabelecimentos com os dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito e débito, que desde 2008 estão obrigadas a informar os dados de faturamento das empresas para a Sefaz. O controle sobre as operações com cartões de créditos agora é sistemático. As omissões detectadas no primeiro semestre de 2009 serão notificadas nos próximos dias.
Notificações - Associam-se a esta ação a intensificação das notificações de devedores, fortalecimento das ações, cobrança administrativa de débitos, o recente programa de parcelamento em 60 meses e pagamento à vista com redução das multas e dos juros.
Este conjunto de medidas foi produto do planejamento da Sefaz para enfrentar a deterioração da crise financeira mundial, que afetou o crescimento econômico mundial, os investimentos e o nível de emprego e comprimiu o consumo de mercadorias, bens e serviços. Segundo Trinchão, os números poderiam ter sido superiores, não fossem os efeitos da crise financeira e das enchentes especialmente nas arrecadações de maio e junho.
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