Ronaldo Rocha
da editoria de Política
Após longo embate entre deputados aliados ao governo e de oposição, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem, em sessão extraordinária, o pedido de empréstimo apresentado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) de R$ 3,8 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A discussão havia sido iniciada na sessão de terça-feira e concluída somente ontem, após tentativa da oposição de transferir a votação para outra data, com a justificativa de haver necessidade de uma análise mais detalhada da proposta. O prazo-limite para votação do pedido, no entanto, expirava ontem, o que obrigou uma ação mais enérgica dos parlamentares da base aliada, que consolidou a aprovação da proposta.
"O governo irá lançar um programa completo que também irá preparar o estado para receber grandes investimentos da iniciativa privada. Isto por que o governo Roseana tem pressa em combater a pobreza", afirmou o deputado Roberto Costa (PMDB), um dos principais articuladores da aprovação do projeto.
O empréstimo faz parte do projeto de combate à pobreza, desenvolvido pelo governo Roseana Sarney e operacionalizado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, e já havia sido discutido em audiências e eventos públicos desde o início do ano. Coordenador do projeto, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representou o governo maranhense em vários encontros com o BNDES - no Maranhão e no Rio de Janeiro, nos quais mostrou a realidade do estado e a necessidade dos recursos, recebendo aprovação da instituição financeira.
Os deputados da bancada do governo defenderam o empréstimo e o investimento dos recursos no combate a pobreza no interior do estado. Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Stênio Rezende (PMDB) e César Pires (DEM) foram alguns dos que falaram da proposta.
Estrutura - Munido da carta-consulta, espécie de projeto que foi enviado à instituição financeira, Roberto Costa detalhou os gastos e afirmou que um dos principais objetivos do programa é o de combater a pobreza e preparar estruturalmente o estado para receber investimentos.
O líder do Governo, César Pires (DEM), foi outro que enfatizou a necessidade do empréstimo e explicou que o limite não está sendo estourado. "Foi encaminhada uma carta-consulta ao Conselho Monetário Nacional, do Banco Central. Depois de feita a triagem, o documento foi encaminhado ao BNDES, que reconheceu a capacidade de endividamento do estado. Isso ainda tem de passar pelo Senado Federal, dando prova acabada de que não seria possível uma compreensão de que esses organismos nacionais seriam irrelevantes e incapazes para poder julgar o nosso empréstimo", justificou César Pires.
Pires disse que o governo prioriza os menos favorecidos com a aplicação dos recursos no combate a pobreza. "A vantagem é que o estado terá capacidade de investimento, pois com esse recurso poderemos atacar alguns pontos que precisamos melhorar no Maranhão durante os próximos quatro anos", finalizou.
Oposição - Na oposição, o primeiro que falou do assunto foi Marcelo Tavares. Ele afirmou que o empréstimo faz estourar o limite de endividamento do Estado estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e fixado em 16% da receita corrente líquida. "Com o novo empréstimo o limite sobe para 44%", disse.
A deputada Eliziane Gama, por sua vez, questionou a rapidez na aprovação do pedido e a destinação dos recursos do novo empréstimo. "Quero reafirmar a preocupação quanto à clareza da aplicação do recurso. Fazer empréstimo, até mesmo para um pai de família, para investimento é absolutamente normal, e às vezes realmente necessário. Porém, o grande problema é saber como e onde será aplicado e qual a ação específica que será feita", disse.
Votaram contra o empréstimo os deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Carlos Amorim (PDT), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo
(PSDB). A ampla maioria da Casa, no entanto, votou a favor do empréstimo.
Tema é debatido desde março
Marco Aurélio D´Eça
Editor de Política
Não procede a justificativa da oposição para tentar impedir a votação do projeto de empréstimo do BNDEs, alegando não ter ainda discutido o assunto. Lançado em março, pela governadora Roseana Sarney, em evento com convite para todos os parlamentares, o programa foi o principal assunto debatido na Assembleia pelos líderes governistas César Pires (DEM) e Magno Bacelar (PV), em dois dias consecutivos, apenas uma semana depois do lançamento. Na época, os dois parlamentares faziam a projeção de que seriam necessários R$ 2,3 bilhões para a execução do projeto.Já naquela época, a oposição tentou questionar o valor do empréstimo, ponderando, entre outras coisas, a capacidade de endividamento do estado.
Desde março, o vice-líder Magno Bacelar explica a execução dos recursos, lembrando que projetos desta monta já foram feitos também no Ceará e em Pernambuco, melhorando a qualidade de vida da população. No mesmo debate de março - que se repetiu em abril, maio e junho, antes do recesso parlamentar e das eleições municipais. O líder César Pires também foi à tribuna para explicar o assunto aos oposicionistas.
Também no mês de março, o líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) - que ontem reclamou da falta de discussão do projeto - cobrou e recebeu explicações sobre o projeto.
Mais
Foram necessárias duas sessões e cinco horas de embates entre os deputados estaduais de oposição e aliados ao governo, para que o pedido da governadora Roseana Sarney fosse aprovada na Assembleia Legislativa. Os recursos serão investidos num conjunto de ações a serem executadas até 2014 no combate à pobreza extrema em vários municípios do Maranhão.
Números
5 milhões é o número de maranhenses beneficiados
R$ 308 milhões é a contrapartida do governo maranhense
240 meses é o prazo para pagamento do empréstimo
Nenhum comentário:
Postar um comentário