'71% das empresas sobrevivem no MA'

De acordo com o presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, que participa amanhã, em São Luís, de um seminário sobre planejamento.

Ribamar Cunha
Subeditor de Economia

 

O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Eduardo Barreto, participa amanhã, em São Luís, do Seminário de Planejamento Sebrae. Em entrevista exclusiva a O Estado, Luiz Barreto fala desse encontro na capital e também sobre Lei Geral, formalização, empreendedores individuais e o trabalho realizado pelo Sebrae para o fortalecimento das micro e pequenas empresas.

O Estado - O Brasil é um país que tem forte a cultura do empreendedorismo. Muitos empreendem por necessidade, outros por oportunidade. Como está hoje essa relação no país?

Luiz Barreto - Há uma década, o maior motivo para se abrir um negócio próprio no Brasil era a necessidade de sobrevivência, pela falta de alternativas de emprego, por exemplo. Hoje, a cada três pessoas que abrem uma empresa no país, duas fazem isso por ter uma oportunidade de negócios. O momento econômico favorável do Brasil, a melhora no ambiente legal – com leis que facilitam a abertura de empresas e reduzem os impostos –, assim como o aumento da escolaridade no país, são fatores que contribuem para o surgimento de empreendimentos, mesmo com o nível de emprego elevado. E isso é muito positivo. Atualmente, um a cada quatro brasileiros adultos tem um negócio próprio ou está envolvido na criação do seu empreendimento.

O Estado - Essa relação de empreender por oportunidade ou por necessidade de alguma forma tem reflexo na mortalidade de um negócio ou independe e tem a ver mesmo com gestão, conhecimento da atividade?

Luiz Barreto - A sobrevivência de um negócio está relacionada com os dois fatores, tanto a motivação pela oportunidade quanto a capacitação do empresário. Quando uma pessoa planeja empreender por uma oportunidade, as chances de sucesso são muito maiores. E os empreendedores cada vez mais buscam capacitação. O Sebrae tem papel fundamental nisso: trabalhamos para levar o conhecimento e as melhores práticas aos empreendedores individuais, micro e pequenos empresários, produtores rurais e também aos candidatos a empresários. Hoje não se pode mais confiar apenas na experiência e na intuição para tocar um negócio próprio. É preciso investir em gestão, inovação e sustentabilidade, que são temas obrigatórios para aumentar a competitividade e a sobrevivência de um negócio.

O Estado - Por falar em mortalidade de empresas, o Brasil avançou muito nos últimos anos e os índices tem melhorado. Na sua avaliação, que fatores têm contribuído para isso?

Luiz Barreto - Há uma década, cerca de metade das micro e pequenas empresas fechava as portas antes de completar dois anos de atividade, que são os mais críticos. Hoje, 73% delas continuam em atividade após os primeiros dois anos. No Maranhão, a taxa é muito próxima da média nacional, 71% das empresas sobrevivem após dois anos. São índices superiores a países como Holanda, Espanha e Itália.

O aumento da taxa de sobrevivência se deve ao bom momento da economia brasileira, ao crescimento da escolaridade da população e, particularmente, ao aproveitamento das oportunidades pelos empreendedores.

O Estado - O Brasil vive um momento de crescimento na formalidade das empresas. Anos atrás, a burocracia e a alta carga tributária eram tidos como fatores impeditivos à formalização. A Lei Geral ajudou a mudar essa realidade?

Luiz Barreto - A Lei Geral deu um novo impulso ao segmento dos pequenos negócios e contribuiu na construção de uma política nacional para eles. Na última década, surgiram quase 2 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil. Sem contar os empreendedores individuais, que em apenas três anos já são 2,7 milhões. No total, hoje são 6,5 milhões de pequenos negócios no país, que correspondem a 99% das empresas brasileiras, 52% dos empregos com carteira assinada, 40% da massa salarial e 25% do PIB.

Os governos também foram beneficiados com a melhoria do ambiente legal. Desde que entrou em vigor o Supersimples, em 2007, já foram arrecadados R$ 151 bilhões em tributos e impostos pagos por micro e pequenos empresários para a União, Estados e Municípios.

Outro exemplo foi o incremento das compras governamentais. Antes da Lei Geral, o Governo Federal comprava R$ 2 bilhões em produtos e serviços de micro e pequenas empresas. Atualmente, este valor é de R$ 15 bilhões por ano.

O Estado - A Lei Geral é, sem dúvida, um grande avanço, mas ainda se vê muita resistência entre os municípios. Como o Sebrae tem trabalhado para conscientizar o gestor municipal?

Luiz Barreto - O Sebrae atua em parceria com prefeituras para fomentar o crescimento dos pequenos negócios e o desenvolvimento do país. A Lei Geral está regulamentada em mais de 3,8 mil municípios - quase 70% do total -, mas queremos ir além. Neste ano, temos como meta implementar a Lei Geral em mais 548 municípios. Criamos uma rede de Agentes de Desenvolvimento Local, que são funcionários das prefeituras, capacitados pelo Sebrae, que ficam responsáveis por aplicar os benefícios da Lei como as compras municipais de produtos e serviços dos pequenos negócios. Isso é fundamental para o desenvolvimento local.

Outra iniciativa que ajuda a disseminar as boas práticas da atuação dos gestores públicos municipais é o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que este ano completa 10 anos. Os municípios que participam do projeto disseminam o empreendedorismo e a Lei Geral para outras cidades vizinhas, criando um efeito multiplicador.

O Estado - O número de trabalhadores que registraram o seu negócio e saíram da informalidade no estado cresceu 91% nos últimos 12 meses. A que o senhor atribui esse crescimento?

Luiz Barreto - A criação da figura do Empreendedor Individual (EI), em vigor desde julho de 2009, contribuiu muito para o aumento da formalização no Maranhão e no Brasil como um todo. Antes não existia um mecanismo simplificado e barato para estimular os empreendedores a saírem da informalidade e registrarem seu negócio. Com a criação da figura jurídica do Empreendedor Individual, quem trabalha por conta própria e fature até R$ 60 mil por ano, tem a oportunidade de conseguir o CNPJ e ter todas vantagens e benefícios previdenciários e trabalhistas como outro empresário, com uma contribuição mensal de cerca de R$ 35.

O Estado - O senhor participa amanhã de um seminário de planejamento do Sebrae, no Maranhão. Qual o objetivo desse encontro e que impacto poderá ter nas ações do órgão e para as micro e pequenas empresas?

Luiz Barreto - O Sebrae completa 40 anos em 2012, e estamos de olho no futuro. O Brasil mudou e temos que estar preparados para atender à demanda dos nossos clientes. Por isso, estamos trabalhando em todo o Brasil na construção do direcionamento estratégico do Sebrae para 2022. Isso implica em avaliar os cenários econômicos do país e do mundo, identificar as tendências de mercado e definir as melhores estratégias de atuação. A realização desse evento no Maranhão significa um grande passo para alinhar nossas estratégias e contar com o conhecimento e a experiência dos nossos colaboradores para que o Sebrae seja cada vez mais um parceiro dos pequenos negócios no estado.