Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado ontem, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, na tarde de
ontem, no auditório da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no bairro Calhau, em São Luís, o
seminário Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. O objetivo do
encontro foi discutir políticas que possam contribuir para a preservação dos
mananciais do estado.
O evento reuniu o secretário adjunto de Meio Ambiente, José
Jânio de Castro Lima; a superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís
Moraes Rego; a presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão, deputada estadual Eliziane Gama; o titular da Delegacia
de Proteção do Meio Ambiente, Mauro Bordalo; a presidente do Instituto Maranhão
Sustentável, Luzenice Macedo, além de técnicos, professores, estudantes e
pesquisadores da área ambiental.
A regulamentação da Política Estadual de Recursos Hídricos foi o
tema central discutido durante o seminário, com abordagem sobre a implementação,
pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela Sema: gestão das águas
superficiais (decreto n° 27.845/11) e das águas subterrâneas (decreto n°
28.008/12). Ambos regulamentam a Lei Estadual dos Recursos Hídrico (Lei n°
8.149/04).
“Nós, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, estamos
promovendo esse evento no sentido de divulgar a política e ao mesmo tempo os
dois decretos que elaboramos com segmentos da sociedade civil organizada, do
poder público para a preservação dos recursos hídricos do estado”, afirmou a
superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís Moraes.
Campanha - O evento desenvolvido pela Sema marca também o início
da campanha em favor da regularização da Outorga de Direito do Uso da Água.
Nessa perspectiva, Laís Moraes chamou a atenção para a necessidade de ser feito
um Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos.
“Ao mesmo tempo em que nós estamos divulgando os decretos sobre
a gestão das águas superficiais e subterrâneas, iniciamos a campanha de
regularização de outorga, que autoriza a utilização de água. É de extrema
importância que os empreendimentos que já estão em atividade e aqueles que ainda
vão se instalar, por exemplo, compareçam à secretaria para que possamos, de
fato, ter uma ideia da demanda de água no estado”, afirmou a
superintendente.
Durante o seminário, a deputada estadual Eliziane Gama destacou
o papel da Casa nas ações de preservação dos recursos hídricos e do meio
ambiente de forma geral. “ É importante, acima de tudo, que o Maranhão cresça,
mas de forma sustentável”, frisou a parlamentar.
Mais
A programação do seminário Diálogo sobre a Política Estadual de
Recursos Hídricos contou ainda com as palestras: Aspectos da Sustentabilidade da
Gestão das Políticas Ambientais no Maranhão: um olhar sobre a Gestão dos
Recursos Hídricos, ministrada pela presidente do Instituto Maranhão Sustentável,
Luzenice Macedo, e Avanços e Desafios na Gestão das Águas no Maranhão: a
importância dos decretos de Águas Subterrâneas e de Águas Superficiais,
proferida pela supervisora de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Sema, Andréa
Leite.
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