O edital de licitação da construção do berço 108 foi publicado ontem pela Comissão Central Permanente de Licitação do Governo do Maranhão. A licitação está marcada para ser realizada no dia 3 de fevereiro de 2012. A empresa vencedora deverá iniciar a obra, que tem 14 meses para ser concluída, ainda no primeiro semestre do próximo ano. O Termo de Compromisso que garante o repasse de R$ 70 milhões do Governo Federal para construção de um novo berço no Porto do Itaqui já foi assinado. O píer 108, como é chamado, será totalmente dedicado à movimentação de granéis líquidos. O empreendimento aumentará em 40% a capacidade do porto maranhense em operar com derivados de petróleo.
O Porto do Itaqui já é um dos maiores entrepostos de derivados de petróleo do Norte e Nordeste do país. De janeiro a novembro deste ano, foram movimentadas 6,5 milhões de toneladas da granéis líquidos. Isso representa cerca de 50% de toda a movimentação no Itaqui. Além de abastecer o mercado interno, os derivados seguem para outros estados via cabotagem, a navegação entre portos marítimos nacionais.
"Com a construção de um novo berço, teremos um incremento em torno de 40% na nossa movimentação de derivados de petróleo, o equivalente a 2,5 milhões de toneladas", informou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati. Ele acrescentou que o convênio com a Secretaria de Portos é uma demonstração da confiança na capacidade da Emap em conduzir grandes projetos com impacto na economia do estado. Entre outros benefícios para o Maranhão, a movimentação de derivados de petróleo como gasolina, querosene de aviação e óleo diesel, representa uma das maiores arrecadações para o Maranhão, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A entrada em operação deverá ocorrer no segundo semestre de 2013. Antes disso, em maio de 2012, o berço 100 - que será utilizado posteriormente em uma segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) - entrará em operação. As duas obras integram um conjunto de ações e projetos que visam expandir e adequar as instalações portuárias do Itaqui.
Tegram - A licitação do Tegram, projeto orçado em R$ 262 milhões na primeira fase e que prevê movimentar 5 milhões de toneladas de produtos agrícolas no primeiro ano de operação, foi concluída com sucesso em outubro deste ano. A abertura das propostas ocorreu no dia 18 daquele mês e divulgação das empresas vencedoras logo em seguida.
Para a primeira fase do projeto, foram oferecidos quatro lotes para arrendamento, limitado em uma unidade por participante. Cada licitante vencedor deverá implantar o seu projeto com construção de um armazém com capacidade estática para até 125 mil toneladas/cada (base soja). Em conjunto, as empresas vencedoras serão responsáveis pela operacionalização do projeto, incluindo todo sistema de recepção e expedição da carga.
A área total do Tegram será de 119.324 m² para os lotes de armazenagem e de 41.982 m² para os sistemas de recepção ferroviária e de expedição. Cada um dos lotes possui uma área individual de 22.550 m² e participação igualitária em uma área de 29.124 m², de uso comum. Desse modo, cada um dos lotes contará com uma área total a ser arrendada de 40.327m².
A primeira fase do Tegram deve entrar em operação no primeiro semestre de 2013. Em sua segunda fase, com investimentos de mais R$ 76 milhões oriundos da iniciativa privada, a movimentação de grãos poderá dobrar, chegando a 10 milhões de toneladas/ano. A movimentação de grãos será feita inicialmente pelo berço 103 e para a segunda fase será utilizado o berço 100, cuja obra será concluída no próximo ano.
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O berço 108 do Porto do Itaqui deverá entrar em operação em 2013 com a movimentação de 2,5 milhões de toneladas de graneis líquidos. O atracadouro aumentará em 40% a capacidade do porto maranhense em operar com derivados de petróleo.
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