Maranhão receberá mais de R$ 48 milhões do PAC 2 para obras de saneamento

O Maranhão receberá mais de R$ 48 milhões em verbas do Governo Federal para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Jock Dean
Da equipe de O Estado

O Maranhão receberá mais de R$ 48 milhões em verbas do Governo Federal para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com esses recursos, serão realizadas obras de abastecimento d’água e esgotamento sanitário que beneficiarão 68 municípios maranhenses. A cerimônia de assinatura de contratação das obras ocorreu ontem em Brasília (DF). As 68 prefeituras selecionadas no estado precisam agora enviar projeto ao Governo Federal para receberem os recursos.

A presidente Dilma Rousseff participou, ontem, em Brasília (DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES).

Ao todo, serão R$ 12,4 bilhões investidos em todas as regiões do país sob a gestão do Ministério das Cidades. O objetivo é retomar investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população com a realização de obras de abastecimento d’ água e esgotamento sanitário com a construção de estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, além de melhorias sanitárias domiciliar.

No Maranhão, 68 cidades foram selecionadas somando R$ 48.647.362,88 em investimentos. O processo de seleção para obras com recursos do Orçamento Geral da União, iniciado em junho deste ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento d’ água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Todas as propostas foram analisadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC. Entre outubro e novembro, todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Projetos - A escolha levou em consideração a existência de projetos básicos de engenharia elaborados, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue), entre outras.

Segundo o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Pedro Fernandes, as prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente por esses órgãos. “O Governo Federal enviará os recursos diretamente para os municípios, que deverão aplicá-los segundo previsto nos projetos que eles deverão enviar ao ministério”, afirmou.

A cidade de Amapá do Maranhão, a 209 km de São Luís, foi a que recebeu o maior investimento no estado: R$ 2.984.096,80 para obras na rede de esgoto municipal. Porto Franco e Buriti Bravo receberão mais de R$ 2 milhões cada para serviços de abastecimento d’água. Outros 10 municípios receberão somas superiores a R$ 1 milhão, também para projetos de ampliação da rede de água e as demais 53 cidades foram contempladas com R$ 500 mil cada uma.

Pedro Fernandes informou que a Secid auxiliará as prefeituras na elaboração dos projetos e organização dos processos de licitação para contratação das empresas que executarão as obras. “Esses recursos têm potencial para melhorar os indicadores sociais do estado que ainda figuram entre os piores do país. Por isso, acompanharemos de perto esse trabalho e auxiliando no que for necessário, pois a liberação dos recursos depende da apresentação de bons projetos”, finalizou Fernandes.