Liberados R$ 451 milhões para recuperar a BR-135 e a BR-316

Jock Dean
da equipe de O Estado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou R$ 451 milhões para recuperação de trechos de 500 quilômetros das BRs 135 e 316, no Maranhão. Os recursos constam nos primeiros editais de licitação do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados (PRO-CREMA) que contemplam 5.649 quilômetros de 27 rodovias em nove estados, com investimento aproximado de R$ 3,6 bilhões e que serão lançados pelo DNIT nos próximos dias.

O PRO-CREMA prevê intervenções no pavimento de 57% da malha rodoviária federal, sob a responsabilidade do DNIT em todo o país. Para executar as melhorias em 32 mil quilômetros, do total de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas serão investidos cerca de R$ 16 bilhões em cinco anos. A portaria do Ministério dos Transportes que estabelece princípios e diretrizes do Programa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 21.

Intervenções - O programa usa como base projetos executivos que definem intervenções mais profundas no pavimento das rodovias, baseadas em soluções de pavimentação que posam garantir boa trafegabilidade por período de até dez anos. Os projetos também incluem sinalização horizontal e vertical e em alguns casos a manutenção de Obras de Arte Especiais.

Os primeiros editais com processos licitatórios já instruídos contemplam 5.649 quilômetros de rodovias e devem ser publicados até janeiro. O Maranhão será um dos quatro primeiros estados a receber os investimentos. Serão aplicados R$ 451.046.025 em obras de restauração de pista e acostamento, sinalização horizontal e vertical, além de serviços de manutenção nos próximos cinco anos.

Segundo o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerado Fernandes, o processo de licitação deve ser lançado ainda em janeiro, mas os trabalhos só terão início em maio, quando termina o período chuvoso no estado. “Os editais preverão contratos com duração de cinco anos e que, a partir da ordem de início, as empresas contratadas deverão concluir os serviços de restauração em até 36 meses, além de executar a manutenção durante toda a vigência do contrato”, informou.

Rodovias - No Maranhão, serão recuperados 500 quilômetros de extensão das rodovias BR-135, no trecho de São Luís a Caxuxa, e BR-316, do povoado Zé Chicão, no município de Vitorino Freire, até Peritoró e de Peritoró a Timon. Gerardo Fernandes explicou que esses trechos foram priorizados porque nos último cinco anos receberam apenas serviços de manutenção. “O estado atual desses trechos das rodovias é considerado razoável, mas carece de serviços que garantam melhores condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas”, afirmou.

O superintendente do DNIT no Maranhão frisou que essas obras a serem realizadas na BR-135 não têm qualquer relação com a duplicação que estava prevista. “Há cinco anos, a BR-135, bem como a 316, foram incluídas no CREMA, programa que antecedeu o atual, de onde virão os recursos para as obras anunciadas esta semana em Brasília, por isso não estamos falando de serviços de duplicação de trechos da rodovia, mas de outras de recuperação da infraestrutura já existente”, informou