XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob)

Gestão de recursos hídricos é tema principal do segundo dia do Encob

Ações políticas e educação ambiental marcaram os debates nos minicursos

Educação ambiental e noções de gerenciamento dos recursos hídricos foram os principais temas de discussão do segundo dia do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que está sendo realizado nos hotéis Luzeiros e Brisa Mar, em São Luís até sexta-feira, dia 28.

A programação foi iniciada às 8h30 da manhã com cursos e oficinas ao público de todo o Brasil que acompanha o encontro. Um dos destaques foi o minicurso Noções Gerais da Gestão de Recursos Hídricos, ministrado pelo professor Marco Neves. Durante a palestra, ele ressaltou que a política nacional de recursos hídricos é fundamentada em dois pilares: instrumentos políticos de gestão e o sistema de gerenciamento das águas. “Por meio da Lei 9433/97, o país conseguiu nortear algumas diretrizes que insere o debate da água sob o aspecto geopolítico e desenvolvimentista”, declarou o professor Marco Neves.

Na apresentação, Marco Neves lembrou que, como fruto deste compromisso assumido pelo país em gerir a água, o Brasil já outorgou mais cinco mil litros de água por segundo. “Com esta ação, está assegurado pelos estados e o Governo Federal o uso de alguns leitos de água importantes do nosso país”, justificou. Segundo Marco Neves, o Brasil arrecadou, em 2010, R$ 108 milhões com o uso de águas que fazem parte de comitês gestores. “Todo esse dinheiro volta ao gerenciamento dos comitês das bacias para manutenção do recurso hídrico”, disse o professor.

Outro minicurso muito requisitado foi o de Educação Ambiental, ministrado pelo pesquisador Sandro Tonso. “A educação ambiental deve ser encarada como disputa política. O desafio é aliar a contemplação da natureza com a ação crítica. A mudança de hábitos do nosso cotidiano é fundamental”, destacou o pesquisador.

Um dos representantes do Comitê de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, José Carlos Augusto, revelou que o trabalho do comitê exige muita negociação de gestores e sociedade civil. “O encontro promove, além da troca de experiências, uma aproximação com gestores que rende um saldo positivo para o trabalho de volta”, afirmou o pesquisador.

Paralelo – Um evento paralelo durante o Encob foi o curso de capacitação do 2º encontro: Boa Governança para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, ministrado por um dos governadores do Conselho Mundial da Água, Paulo Varela. Segundo o conselheiro, este curso é um preparatório para o 6º Fórum Mundial da Água que será realizado em Março de 2012.

“A nossa competência é definir diretrizes de ‘governança das águas’ e mobilizar os comitês e os estados que participem na formulação da pauta para o Fórum”, adiantou o conselheiro Paulo Varela.

Hoje pela manhã, a programação contará no Hotel Luzeiros com uma Mesa de Diálogo: Universalização do saneamento – o papel dos Comitês e Bacia. À tarde, será organizada uma troca de experiência entre gestores de comitês e programas de recursos da água.

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A expectativa é de que pelo menos 1.500 pessoas de todo o Brasil participem do Enob. A programação está dividida em duas partes: um encontro nacional, reunindo integrantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, e o Encontro Maranhense de Governanças das Águas, que reunirá integrantes de diversas bacias do estado.