Da editoria de Política
A governadora Roseana Sarney assinou ontem, no Palácio dos Leões, duas Medidas Provisórias (MPs) das leis de incentivo ao esporte e à cultura.
Pelas propostas, o Governo do Estado destinará 0,40% do bolo da arrecadação do ICMS, o que representará um teto de R$ 24 milhões anuais para financiar projetos esportivos e culturais.
"A partir de agora, nossos produtores culturais e esportistas terão mais incentivo para suas atividades. O Maranhão tem muitos talentos nessas duas áreas que poderão se aprimorar", declarou Roseana.
O governo vai criar um conselho para receber propostas de patrocínio. Vai funcionar da seguinte maneira: o interessado apresenta o projeto ao governo que autoriza a captação de determinado valor financeiro. Com o projeto aprovado, o atleta ou produtor cultural sai em busca de empresas que possam patrociná-lo.
A empresa ganha na medida em que tem sua marca divulgada pelo atleta ou grupo cultural beneficiário do patrocínio. "Na cultura temos inúmeras riquezas que podem ser exploradas em projetos em área como cinema e teatro”, disse a governadora.
Roseana disse que o percentual de 0,40%, estabelecido pelo Governo do Maranhão, é o maior do país entre todos estados da federação que possuem leis semelhantes.
Formação - Ela afirmou ainda que o governo lançará um projeto para formação de esportistas que possam competir nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
Para o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, os projetos podem mudar a forma com que as duas áreas são tratadas hoje no Maranhão. "O que vai prevalecer agora são os bons projetos. Acaba um pouco também esse paternalismo na relação do Governo do Estado com nossos atletas e produtores culturais", disse.
Participaram ainda da solenidade o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; de Articulação Política, Hildo Rocha; e o subsecretário da Fazenda, Akio Valente.
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