Sefaz e Emap articulam medidas para incentivar comércio exterior

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A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu, ontem, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, em reunião para discutir propostas para viabilizar o desenvolvimento de ações conjuntas, entre as quais a de gerar incentivos para as operações de importação e exportação pelo Porto do Itaqui.

A reunião contou com a participação do secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão; do secretário Adjunto, Akio Wakiyama, além de técnicos da Sefaz. O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, expôs breve panorama sobre as relações entre o sistema tributário e o setor portuário nacional, incentivos e benefícios fiscais ofertados pelas demais unidades da Federação.

Objetivo - Durante a reunião, foram discutidas propostas para a integração de ações entre os dois órgãos para incentivar a importação e a exportação no Maranhão por meio de benefícios e incentivos fiscais, além de um permanente sistema de troca de informações.

Ficou decidida a criação de grupo de trabalho integrado por técnicos da Sefaz e da Emap para estudar a viabilidade de acelerar as medidas de incentivo ao comércio exterior e de compartilhar equipamentos comuns.

Desempenho - De acordo com levantamento estatístico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações maranhenses cresceram 127% de janeiro a novembro de 2010 no comparativo com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2009 o estado vendeu US$ 1,1 bilhão para o mercado internacional, no ano passado exportou US$ 2,6 bilhões. Os principais itens da pauta de produtos com destino ao exterior são: minério de ferro, alumínio e soja.

Em relação à movimentação de carga (janeiro a dezembro de 2010), segundo informações da Emap, o Porto do Itaqui superou os números de 2009 em 9,76%, enquanto o Complexo Portuário de São Luís - que inclui ainda o Terminal Portuário Ponta da Madeira (TPPM), da mineradora Vale, e o Porto da Alumar - operou também com superávit ultrapassando a marca de 117 milhões de toneladas (t), o equivalente a 11,58%.

Em 2009, 11,5 milhões/t foram movimentadas nos seis berços em operação no Porto do Itaqui. Isso inclui o cais 105, arrendado para a Vale e por onde é exportado especialmente minério de ferro, ferro-gusa e soja. Já no ano passado, mesmo com o número de embarcações reduzido de 778 para 714

(- 8,23%) em comparação a 2009, o volume chegou a 12,6 milhões de toneladas.

O TPPM também registrou aumento na demanda na ordem de 8,66%. Em 2009, foram 88,2 milhões/t contra 95,8 milhões/t no ano passado. O crescimento mais expressivo foi na movimentação de pelotas, 777,2%, que passou de 500 mil/t para 4,3 milhões/t no período. O número de navios foi 7,44% maior.

As operações com carvão, soda cáustica, alumina, bauxita e óleo combustível elevaram em 61,3% no Porto da Alumar. O total de embarcações também subiu 64,2%, passando de 176 navios para 289. De todos os produtos, a alumina teve quase 100% de elevação, mas foi a bauxita que mais pesou na contabilidade final, saindo de 4,1 milhões de toneladas para 6,2 milhões. Para todo o Complexo Portuário de São Luís, 117,6 milhões/t movimentadas é um marco histórico. Em 2009, foram 105,5 milhões/t, um substancial aumento de 11,5%.