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O Maranhão registrou a abertura de 23.565 empresas, aumento de 123% em comparação a 2009, quando foram 10.576 novos empreendimentos. Os dados são do relatório estatístico divulgado ontem pelo Departamento Nacional de Registros do Comércio (DNRC), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
De acordo com os dados do DNRC, o aumento do volume de empresas abertas no Maranhão em 2010 superou a média do Brasil, que no ano passado foi de 101%. O desempenho do estado também foi maior que as médias das regiões Centro-Oeste (112%), Sudeste (92%) e Sul (57%).
Em termos absolutos entre os estados, os que se destacaram no número de constituições em 2010 foram: São Paulo (346.651), Rio de Janeiro (136.922), Minas Gerais (122.878), Bahia (108.487) e Rio Grande do Sul (85.805). Em todo o Brasil, foram constituídas 1.370.464 empresas ano passado, contra 680.881 empreendimentos no ano anterior.
Na avaliação da presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sueline Moraes Fernandes, pode-se atribuir o aumento de constituições de empresas no estado a três fatores: a facilidade para se abrir um empreendimento; os atuais investimentos, que estão atraindo outros; e incentivos por parte do Governo do Estado.
Segundo Sueline Fernandes, para se abrir uma empresa no Maranhão, leva-se em média cinco dias. “Hoje, temos um processo simplificado, desburocratizado e ágil, que pode ser feito pela internet. Além do que estamos levando o registro mercantil para todo o estado”, destacou a presidente da Jucema.
Os investimentos em andamento no Maranhão, que chegarão a R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, também estão resultando na atração de novos negócios.
Com dados já de 2011, Sueline Fernandes informou que somente em janeiro foram abertas 33 filiais de empresas de fora no Maranhão. Atualmente, a Jucema contabiliza 180.350 empresas ativas no estado, das quais 100.350 são do segmento micro e pequenas.
A expectativa da Jucema é de que as constituições de empresas continuem crescendo este ano no estado. “Diante dessa perspectiva, estamos nos preparando para atender a toda essa demanda de abertura de empresas”, observou.
Extinções - O levantamento também informou sobre cancelamentos de empresas em 2010. Foram extintos 215.024 empreendimentos no país, aumento de 5,5%. No Maranhão, 2.326 empresas deixaram de existir ano passado, o que corresponde a um incremento de 7,5% em relação a 2009.
Ano passado, o estado registrou um total de 11.218 empresas que efetuaram alterações contratuais, volume 13,6% superior ao verificado em 2009. No Brasil, 1.490.854 empresários solicitaram alteração em seus empreendimentos, o que correspondeu a um aumento de 14,9% em comparação a 2009.
Microempreendedor - O balanço revelou dados sobre a figura jurídica do Empreendedor Individual (EI). Desde que o programa começou a funcionar, em 1º de julho de 2009, um total de 891.036 pessoas se cadastrou. No Maranhão, até o início deste mês, foram 14.589 empreendedores, sendo 5.529 em São Luís.
Para se tornar um EI, o interessado deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano, pode possuir até um empregado e participação negativa em outra empresa como sócio ou titular. Os cadastrados passam ter acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional e isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
O custo mensal fixo é de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1,00 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5,00 de ISS (prestação de serviços). A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
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