quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Sobre a Zona Franca de São Luís


De acordo com o jornal Diário do Amazonas, o deputado federal petista Francisco Praciano deu parecer contrário, ontem, e tenta arquivar um projeto de lei de autoria do deputado tucano Roberto Rocha que cria a Zona Franca de São Luís. Praciano é o relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Na avaliação de Praciano, além de São Luís estar em localização privilegiada em relação a Manaus, o projeto de lei oferece mais vantagens do que a Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a proposta é predatória para o Amazonas. Acontece que no Senado, caso Praciano não saiba, o futuro ministro Edison Lobão tem projeto semelhante. Ou seja, não tem pra onde correr.

Acerca do parecer do deputado federal petista Francisco Praciano contrário à criação Zona Franca de São Luís, o deputado Roberto Rocha tem argumentos de sobra para defender o projeto de sua autoria. O tucano afirma que jamais desejou criar uma concorrência potencial para a Zona Franca de Manaus. De acordo com o projeto, se os produtos saírem da Ilha de São Luís com destino a outros estados serão passíveis de tributação no momento da sua internação. O projeto de lei pretende, segundo Rocha, romper com a lógica primário-exportadora que vigora no complexo portuário do Itaqui.

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