Estudo revela o que é feito com esgoto gerado por 72 milhões de brasileiros nas maiores cidades do país; Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto; São Luís é a 63ª colocada na pesquisa.
Brasília - O Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto com a retomada dos investimentos no setor, desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, mas não atingirá a universalização dos serviços sem um maior engajamento das prefeituras. Essa é a constatação do Instituto Trata Brasil, que avaliou os serviços prestados em 81 cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes. São Luís é a 63ª colocada no Ranking do Saneamento, revela instituto.
“São as cidades que apresentam os maiores problemas sociais decorrentes da falta dos serviços e que concentram cerca de 72 milhões de pessoas no país”, afirmou Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil.
O estudo revelou que entre os anos de 2003 e 2008 houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 4,6% no tratamento. Ainda assim são despejados no meio ambiente todos os dias 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados nessas localidades, contaminando solo, rios, mananciais e praias do país, com impactos diretos à saúde da população. A base de dados consultada para apontar esse avanço foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades. A série se encerra em 2008, sendo a última e mais atualizada informação oficial de que o país dispõe, divulgada pelo Ministério das Cidades, em 29 de março deste ano.
Levantamento - Segundo Pinho, o primeiro passo do levantamento, iniciado em 2003, foi detectar o nível de cobertura de água e o volume de esgoto gerado pela população em cada uma dessas cidades. Depois dessa análise, foram avaliados indicadores relacionados à oferta dos serviços, à eficiência dos operadores – municipais, estaduais e privados -, a política tarifária praticada e os investimentos feitos no período. Para cada indicador, o estudo estabeleceu um ranking, ano a ano, de evolução dos serviços nas cidades com mais de 300 mil habitantes. Até 2007 eram 79 cidades, no entanto a partir de 2008, mais duas cidades passaram a integrar a lista: Guarujá, no estado de São Paulo, e Rio Branco, no Acre, totalizando 81 localidades.
O estudo considerou população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento de esgoto por água consumida e índice total de perda de água tratada, o que demonstra a eficiência do operador, calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada, tarifa média praticada nos serviços, que corresponde à relação entre a receita operacional direta do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade, além do volume de investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais.
Critério - O resultado final de cada ano foi calculado somando-se a posição de cada cidade em cada indicador. “Em coleta de esgoto e esgoto tratado por água consumida foi adotado peso 2 por serem os indicadores que geram os maiores impactos negativos tanto sociais quanto ambientais”, afirmou Pinho.
O mesmo critério foi adotado para os exercícios seguintes com o objetivo de comparação dos avanços e retrocessos de cada cidade durante os cinco anos de observação.
Município de Jundiaí, em São Paulo, está na 1ª posição
O volume de investimentos e a redução de perdas de água tratada foram os principais motivos para que os 10 primeiros colocados em 2008 melhorassem sua posição em relação a 2007. O município de Jundiaí (SP), por exemplo, passou de quinto para primeiro lugar no ranking por ter reduzido suas perdas de 32% para 27% e aumentado seus investimentos em 86% em relação ao ano anterior. Já Franca (SP), que havia assumido a liderança no ranking publicado em 2009, caiu para a segunda posição, devido a uma redução de investimentos de 31%.
A lista mostra que, no conjunto dos indicadores avaliados, estão entre as melhores cidades do país: Jundiaí (SP), primeira colocada, com operação municipal em parceria com o setor privado e população de 348 mil habitantes; Franca (SP), em segundo, com operação estadual e população de 327 mil habitantes; Niterói (RJ), em terceiro, com operação privada e população de 478 mil habitantes; Uberlândia (MG), na quarta posição, com operação municipal e população de 622 mil pessoas; Santos, litoral paulista, com operação estadual e população de 417 mil habitantes na quinta posição; Ribeirão Preto (SP), na sexta posição, com operação municipal em parceria com o setor privado e população de 558 mil pessoas; Maringá (PR), com operação estadual e população de 331 mil pessoas; Sorocaba (SP), com operação municipal e uma população de cerca de 576 mil pessoas; seguida de Brasília (DF) com população de 2,6 milhões de pessoas e operação estadual; e Belo Horizonte (MG), com 2,4 milhões de habitantes e também com operação estadual na prestação dos serviços.
Dentre os municípios acima, que entraram para o grupo dos 10 melhores, cabe destacar o avanço de Ribeiro Preto, que passou da 19ª para a 6ª posição devido ao aumento da cobertura de tratamento de esgoto de 38% para 70%. Já Belo Horizonte melhorou sua posição devido ao aumento do percentual de esgoto tratado em relação à água consumida, de 46% para 58%. No caso de Brasília, essa melhora se deve ao aumento dos investimentos, com reflexo na cobertura de água.
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