Produção Mineral faz aumentar a arrecadação financeira do MA

Ação do DNPM faz aumentar a arrecadação financeira do MA

Com um longo trabalho de conscientização das Prefeituras e empresas exploradoras de minérios, envolvendo a realização de fóruns e debates, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vem conseguindo superar, no Maranhão, todas as metas de arrecadação da Comissão Financeira por Extração Mineral (CFEM), um tipo de imposto cobrado das mineradoras instaladas no estado. De 2005 a 2009, o órgão contabilizou um aumento na arrecadação, saltando do total de R$ 22.893,25 naquele ano para R$ 645.393,51 em 2009.

As projeções do DNPM para este ano são ainda melhores. Os valores de recolhimento da CFEM, em 2010, já chegam a R$ 370.852,98, com previsão de que até o fim do ano supere o total recolhido no ano passado. De acordo com o superintendente do órgão no Maranhão, Jomar Feitosa, o aumento na arrecadação da CFEM no estado tem sido gradativo a partir de 2005, o que demonstra que o trabalho de conscientização das Prefeituras e empresas tem surtido os efeitos desejados.

A arrecadação da CFEM começou a triplicar no Maranhão após o DNPM ter iniciado a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com as Prefeituras Municiais. A primeira delas foi Riachão, em abril de 2009, considerada um marco importante na consolidação sustentável de uma política mineral praticada no estado.

Termo - Um ano depois de Riachão, vários municípios com potencial produtores de bem mineral aderiram ao Termo de Cooperação Técnica do DNPM, somando-se, atualmente 12 prefeituras. Segundo Jomar Feitosa, a assinatura dos pactos tem propiciado um incremento considerável na receita do estado e municípios. Já aderiram os municípios de Bacabal, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras.

Além do aumento do recolhimento da CFEM, o trabalho sistemático que vem sendo realizado pelo DNPM tem resultado no recolhimento de multas provenientes de fiscalizações mais rigorosas das empresas exploradoras de bens minerais no estado, com previsão de que até o final de 2010 o total de multas recolhidas ultrapasse os R$ 400 mil. Em 2009, a aplicação de multas no estado no setor mineral foi de R$ 131.153,35.

Jomar Feitosa explicou que por meio do Termo de Cooperação Técnica é firmada uma parceria envolvendo o DNPM, as prefeituras e outros órgãos ambientais do estado, com vistas não apenas à fiscalização, mas para garantir todo o apoio necessário para que os mineradores desenvolvam seu trabalho de forma legalizada e com a orientação técnica necessária.

O apoio do DNPM aos mineradores será intensificado a partir deste mês, quando o órgão estará funcionando em suas novas instalações já inauguradas na Rua Rio Branco, em prédio amplo, moderno e com equipe técnica preparada para dar todo o apoio e orientação que as empresas do setor necessitam. O prédio, onde funcionou a antiga Sudene, foi cedido pela União ao DNPM devido ao constante apoio que o então ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, dispensou à superintendência do órgão no Maranhão.