O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) obteve ontem a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a instalação do projeto de implantação do Complexo Terrestre Cyclone IV.
A licença garante a instalação de uma base de lançamento e área de armazenamento temporário de componentes de propelentes. A licença prévia tem validade de oito meses e o consórcio Alcântara Cyclone Space, formado pelo Brasil e a Ucrânia, precisará cumprir 11 condicionantes estabelecidas pelo Ibama.
De acordo com a assessoria da empresa Alcântara Cyclone Space (ACS), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente às obras de implantação do Complexo Lançador do Cyclone IV - para lançamentos de foguetes de grande porte - foram encaminhados ao Ibama em novembro de 2009. Na mesma ocasião, a documentação foi enviada a outros 12 órgãos para que fosse submetido à avaliação. No total, mais de três mil páginas compõem o estudo dividido em 11 volumes.
Licença - O EIA/Rima é uma requisição baseada na Lei Federal n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tornando-se uma exigência nos órgãos Ambientais brasileiros e é vinculado à licença prévia por se tratar de um estudo antecipado dos impactos que poderão vir a ocorrer com a instalação e/ou operação de um empreendimento.
A Integração de parâmetros como tipologia, porte e localização do empreendimento define as exigências do estudo e foi elaborada por uma equipe técnica multi e interdisciplinar, que tem a responsabilidade pelos diversos assuntos referentes aos meios físico, biológico e socioeconômico da área onde foi instalado o empreendimento. Antes da aprovação pelo Ibama, o relatório foi apresentado para comunidades quilombolas e representantes de movimentos sociais em duas audiências públicas, sendo a primeira realizada em Alcântara, em dezembro do ano passado, e a segunda em São Luís, em janeiro deste ano.
O Centro de Lançamento abrange três instalações: complexo técnico, complexo de lançamento e posto de comando. Compõem a área de armazenamento temporário: armazém de oxidantes, de combustíveis e prédio auxiliar.
Calendário
Os primeiros experimentos da Alcântara Cyclone Space deveriam acontecer em julho deste ano, com o lançamento do foguete ucraniano Cyclone 4, mas devido aos impasses referentes a emissão da licença ambiental, a empresa não estava autorizada a realizar nenhum tipo de obras na infra-estrutura, principalmente, relacionadas a instalação de sítios de lançamentos, por se tratarem de empreendimento de grande porte e, portanto, com possibilidades de causar danos ambientais.
Segundo a gerência de Comunicação da Alcântara Cyclone Space (ACS), a previsão é que as obras sejam iniciadas em setembro.
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