A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi anunciada ontem, em Brasília (DF), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de ministros. O PAC prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão, dos quais R$ 109 bilhões serão aplicados em transporte. Desta fatia, o setor portuário nacional vai receber R$ 5,1 bilhões e nas hidrovias brasileiras o investimento será de R$ 2,7 bilhões. No caso do Porto do Itaqui, o programa federal destaca os projetos que estão em andamento, provenientes da primeira etapa do programa, caso da construção do berço 100, recuperação dos berços 101 e 102, além da dragagem. Há também prevista para o próximo ano a construção do berço 108.
De 2007 até o início deste ano, o setor portuário do Maranhão recebeu R$ 181 milhões em recursos do PAC. No relatório do programa federal consta que a recuperação dos berços 101 e 102 deve ser concluída até 30 de julho de 2011. Estas obras estavam paradas (com 41,6% realizado) e foram retomadas em 25 de novembro do ano passado.
O serviço prevê recuperação total do berço de atracação 101, com 130,8 metros de comprimento e retroárea de 33,9 mil m². A empreitada integra também 46,2 metros de plataforma e retroárea de 46,2 m² do berço 102, bem como 28 mil m² de pavimentação do berço 100 (quando estiver concluído) e mais 801 mil m³ de aterro.
O relatório do PAC prevê que 56% dessa empreitada esteja concluída até 30 de abril. Essas obras também estavam paradas, a exemplo do projeto de expansão, e foram retomadas em 25 de novembro do ano passado. Em 1° de dezembro foi iniciado o esvaziamento e limpeza dos gabiões 4 e 3 (alicerces da plataforma).
O berço 100 terá 320 metros de comprimento e 26 metros de largura. Segue o andamento dessa obra o alargamento de todo o cais sul (berços 101, 102 e 103) para dois metros de plataforma. O relatório do PAC destaca que 25% da obra deverá ser concluída até 30 de abril e que o serviço dever estar totalmente concluído até 30 de novembro de 2010.
Pendências - A construção do berço 108 e o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) do Itaqui são projetos que contam com recursos do PAC, mas são obras que ainda não iniciaram. O Tegram está orçado em R$ 280 milhões e o atracadouro, em R$ 80 milhões. Este último está previsto para 2011.
No caso do Tegram, há também estimativa de investimentos da iniciativa privada, orçado em R$ 500 milhões. O empreendimento promete elevar a capacidade do Porto do Itaqui de dois milhões para 15 milhões de toneladas anuais, até 2014.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Pedro Brito, anunciou os recursos para o projeto em novembro de 2009. Em reforço ao anúncio de Brito, o Ministério da Agricultura confirmou, no início deste mês, que o PAC 2 investirá R$ 3 bilhões em armazenagem de grãos e que parte desta receita será investida nos portos de Itaqui (MA), Vila do Conde e Santarém (PA), Porto Velho (RO) e mais dois em Pernambuco.
Prioridades - Ainda a respeito do PAC 2, em âmbito nacional serão investidos R$ 5,1 bilhões em 48 projetos em 21 portos, sendo 12 em dragagem de aprofundamento, 24 em infra-estrutura portuária, cinco em logística e sete em terminais de passageiros visando à Copa de 2014.
O PAC 2 prevê também R$ 2,7 bilhões de investimentos em 48 empreendimentos de hidrovias, dos quais 34 serão terminais hidroviários, sete de estruturação de corredores hidroviários e sete relativos a estudos de viabilidade.
Vale ressaltar que, dos R$ 109 bilhões a serem investidos a partir de 2011 no setor de transportes, quase a metade (R$ 50,4 bilhões) se destina às rodovias federais. O programa prevê também a realização de estudos de viabilidade para criar novos trechos para trens de alta velocidade. A meta do programa nessa área é consolidar e ampliar a rede logística e interligar os modais - rodovias, hidrovias e ferrovias.
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