A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser lançada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 deste mês, tem causado expectativa nos setores portuários de todo o país, que disputam recursos para investir em expansão e modernização. No Maranhão, além de um terminal para movimentar grãos agrícolas, há perspectiva de pleitear financiamento para construir mais três atracadouros de navios no Porto do Itaqui.
De acordo com informações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Itaqui, além dos três atracadouros a serem construídos na porção sul do cais, há prognósticos de construção de áreas de armazenagens e ampliação de acessos rodoviários e de ramais ferroviários. Contudo, a Emap ainda não divulgou mais detalhadamente os projetos. Neste caso, as propostas foram encaminhadas, primeiramente, para a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que se encarregarão de enviá-las ao Governo Federal. O prazo das autoridades portuárias de todo o país expirou no fim de fevereiro.
Vale lembrar que a primeira etapa do PAC já destinou ao setor portuário de São Luís R$ 181 milhões, investidos em várias obras de infra-estrutura, como a construção do berço 100 e a recuperação dos berços 101 e 102, iniciadas em setembro e dezembro do ano passado, respectivamente. Além disso, está em andamento o serviço de dragagem da bacia de evolução e dos atracadouros da porção sul do porto.
Incerteza - Há também o projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que promete elevar a capacidade do Porto do Itaqui de dois milhões para 15 milhões de toneladas anuais. O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, anunciou R$ 300 milhões para o empreendimento, em novembro de 2009, entretanto o último balanço divulgado pelo Governo Federal (em fevereiro deste ano) não menciona a obra. Resta, então, aguardar a divulgação das obras do PAC 2.
A esperança para o Tegram veio do Ministério da Agricultura, nesta quarta-feira (3). O titular da pasta, Reinhold Stephanes, confirmou que o PAC 2 vai investir R$ 3 bilhões para o setor de armazenagem de grãos e que parte desta receita será investida nos portos de Itaqui (MA), Vila do Conde e Santarém (PA), Porto Velho (RO) e mais dois em Pernambuco. “Já estaríamos com uma capacidade superior de produção se não tivéssemos tantos problemas de logística”, afirmou Stephanes, o que justifica o investimento nos portos.
Piauí – Os recursos do PAC 2 também são almejados pelo setor portuário do Piauí, mais precisamente para o terminal marítimo de Luís Correia. Segundo informes do Executivo piauiense, o ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, é aguardado para uma visita à região no dia 20, para conferir o andamento das obras do porto. O investimento estimado é de R$ 14 milhões.
A obra corresponde ao recobrimento das lajes e vigas existentes com concreto projetado e cravação de novas estacas tubadas escavadas ao longo dos 200 metros da plataforma do cais. Na primeira etapa da obra, isto é, os 100 metros iniciais, foram investidos R$ 13,2 milhões. Já a terceira etapa, cujo termo de compromisso ainda não foi celebrado, calcula-se recursos do Orçamento Geral da União (OGU/2010) no valor de R$ 28 milhões e mais R$ 10 milhões para a dragagem de manutenção. Esses recursos vão integralizar o valor de R$ 64 milhões autorizados pelo PAC.
O objetivo principal será a execução do aterro de retaguarda, com 300x100 metros, pavimentações, edificações administrativas e operacionais, estudos ambientais para a obtenção da Licença de Operação do Porto, e a licença para a dragagem de aprofundamento.
Ceará - O governo cearense divulgou que está preparado para entrar na disputa por recursos do PAC 2. Elegendo os investimentos prioritários na área de infraestrutura de logística, o estado trabalha para ver suas demandas incluídas no Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), que está em fase de atualização do seu portfólio de investimentos pelo Ministério dos Transportes. A nova ampliação do Porto do Pecém e a sua integração aos modais ferroviário, aéreo e rodoviário são as prioridades do Estado.
Segundo informes do Executivo cearense, o Porto do Pecém deve receber investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão, passando por nova ampliação, entre 2012 e 2015. Há também previsão de R$ 502 milhões para o porto de São Gonçalo, precisamente nas obras de construção do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) e da correia transportadora de minério.g
Pernambuco - A demanda por investimentos de R$ 1,96 bilhão para a viabilização de novos terminais de contêineres e de grãos e a implantação do pólo naval no Complexo de Suape (Pernambuco) foi discutida entre representantes da autoridade portuária pernambucana e a SEP, em fins de fevereiro, em Brasília (DF).
O vice-presidente do porto, Sidnei Aires, apresentou ao secretário adjunto da SEP, Fernando Vitor, os estudos de viabilidade dos novos empreendimentos que estão aportando em Suape, a fim de captar recursos federais para viabilização de serviços de dragagem e construção de novos berços de atracação.
A dragagem tornará viável a implantação do pólo naval, assim como os cais 6 e 7 darão lugar ao novo terminal de contêineres e os cais 8 e 9 viabilizarão do terminal ferroviário de grãos a ser operado pela Transnordestina. Os planos prevêem, ainda, a construção de um terminal açucareiro na retroárea do cais 5.
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Com o PAC 2, o Porto do Itaqui terá um total de 10 atracadouros de navios (são seis
atualmente e há um em construção). Ainda não foram divulgadas as previsões de orçamento dos três novos berços marítimos, bem como as suas dimensões e finalidades (granéis líquidos ou sólidos; carga geral ou contêineres). Como parâmetro de referência atual, há o berço 100, de custo estimado de R$ 65 milhões, com 320 metros de comprimento e capacidade para receber navios de até 175 mil toneladas de carga.
Recursos
Pernambuco: R$ 1,96 bi
Ceará: R$ 1,6 bi
Piauí: R$ 64 mi
Maranhão: Não divulgado
Dnit quer incluir obras de portos fluviais no PAC 2
Órgão do Ministério dos Transportes defende a construção de mais hidrovias e terminais de carga/descarga como solução para o gargalo logístico do país.
Brasília - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, defendeu que o PAC 2 inclua obras de dragagem para portos fluviais. "É preciso entrar com um programa nacional de dragagem fluvial. Alguns rios, como o Amazonas e o Tocantins, estão ficando assoreados", disse Pagot. Segundo ele, seriam necessários R$ 2 bilhões para tocar essas obras, ao longo de quatro anos.
A primeira versão do PAC destinou R$ 1,4 bilhão para a dragagem de portos marítimos como Santos (SP), Rio Grande (RS) e Rio de Janeiro. Também para o PAC 2, o Dnit vai encaminhar à Casa Civil um pacote de sugestões para obras que ampliem a capacidade da Hidrovia Paraná-Tietê.
"Temos um programa de trabalho para fazer a hidrovia passar de uma capacidade de 5 milhões de toneladas de carga por ano para 30 milhões de toneladas anuais", disse Pagot. A obra custaria R$ 12 bilhões e seria concluída em quatro anos.
Outro projeto que pode ser contemplado no PAC 2 é o da Hidrovia do Tocantins, com investimentos de R$ 3 bilhões, para construir, entre outras obras, eclusas nas hidrelétricas de Lajeado e de Estreito.
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A Hidrovia do Tocantins vai receber embarcações que navegarão em forma de comboio, composto por quatro barcaças e um empurrador. O comboio terá 108 m de comprimento, 16 m de largura e calado de 1,5 metro no máximo em águas mínimas.
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