O capitão-de-mar-e-guerra Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), fez ontem um prognóstico das ações da entidade para este ano pelo litoral maranhense, como a fiscalização dos cargueiros, das embarcações de pesca e de passageiros, além do controle das águas de lastro. Ele também comentou sobre o desenvolvimento que se projeta para o setor portuário de São Luís, com a implantação de diversos empreendimentos industriais no estado.
"É uma grande responsabilidade comandar a Capitania dos Portos do Maranhão, pois o Complexo Portuário de São Luís (CPSL) caminha para um crescimento expressivo de movimentação de navios e é nossa tarefa garantir a segurança do tráfego aquaviário e zelar pelo meio ambiente, evitando a poluição da Baía de São Marcos", disse Calmon Bahia.
Crescimento - Atualmente, o fluxo de embarcações da Marinha Mercante na Baía de São Marcos é de 100 navios por ano, em média. Quando a Refinaria Premium I, da Petrobras, entrar em operação, prevista para meados de 2013, o tráfego de navios praticamente vai duplicar, pois serão construídos mais sete atracadouros na região do Porto do Itaqui, exclusivamente para operações da refinaria. Há também outros empreendimentos que vão incrementar a movimentação portuária, como a Usina Termelétrica do Itaqui e a indústria de celulose da Suzano (na região sul do estado).
O projeto de expansão do Porto do Itaqui é outro destaque, pois há projetos de construção de três atracadouros (99, 100 e 108), bem como o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que vai movimentar cinco milhões de toneladas de produtos agrícolas por ano, na primeira fase do projeto, prevista para 2012.
Lembrando que a Vale está prestes a iniciar a construção de um novo píer (com dois atracadouros) no Terminal Marítimo Ponta da Madeira (TPPM), que promete duplicar o volume de cargas anuais. O porto da Vale, no ano passado, movimentou 92 milhões de toneladas, em 44 navios.
Fiscalizações - Para tanto, o comandante ressaltou que o Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI-CPMA) precisa se preparar para essa demanda de trabalho, pois o crescimento do número de navios na zona portuária deve chegar ao patamar de 300 embarcações por ano. Atualmente, o GVI inspeciona os navios mercantes, numa média de 100 unidades anuais, verificando a documentação e estado dos equipamentos a bordo, além da coleta de amostras da água de lastro.
"Felizmente, não tem havido registro de acidentes ambientais com água de lastro nas águas maranhenses nos últimos anos. Creio que isso se deve à responsabilidade dos armadores (empresas de navegação), não somente com a questão ambiental, mas também por significar um prejuízo financeiro muito grande a ocorrência de um acidente deste tipo", ressaltou Calmon Bahia.
Operações - No caso das embarcações de menor porte, destinadas ao transporte de passageiros, pesca e passeio, a CPMA pretende incrementar as duas operações que realiza todos os anos: Verão, no período de dezembro a março, e Férias, em julho. Os focos são os litorais de São José de Ribamar, Raposa, São Luís, Alcântara e no rio Preguiças, em Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.
Esquadra - A criação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil, que deverá cuidar do mar territorial brasileiro Norte e Nordeste, pode ter como sede o litoral de São Luís. A eventual construção da base naval na orla ludovicense é assunto que Calmon Bahia fala com reservas, para não ferir a hierarquia militar, pois cabe ao alto comando da Força Naval, bem como ao Ministério da Defesa, decidir a questão.
Cabe ressaltar que, no início de fevereiro, prefeitos, vereadores e lideranças do arquipélago de Marajó (PA) iniciaram uma mobilização para sediar a Segunda Esquadra. A imprensa paraense publicou que o município de Chaves, no norte do Marajó, era uma das áreas estudadas pelo Comando da Marinha como possível sede da base naval.
"Os projetos, as avaliações das regiões que podem abrigar a base, enfim, todos os relatórios já foram finalizados e espera-se que ao anúncio da criação da Segunda Esquadra seja feito ainda neste ano. O Congresso já aprovou, no fim do ano passado, o aumento de 36% do contingente da Marinha, um efetivo que certamente vai ser destinado a esse projeto", comentou Calmon Bahia.
O capitão dos Portos, mesmo sem declarar opção por São Luís nesta questão, disse que as condições geográficas e hidrográficas do litoral ludovicense são excelentes para a base naval.
"Mesmo com maré baixa é possível navegar. Isso é uma condição fundamental para a Marinha, que realiza as suas operações diuturnamente", destacou Bahia. Além disso, o Capitão dos Portos avaliou que o local escolhido para receber a base naval será muito beneficiado, pois haverá grande geração de emprego, principalmente no setor da construção civil, inicialmente, além do desenvolvimento de estaleiros e instituições de ensino voltado para a tecnologia naval.
Mais
No ano passado, as equipes da CPMA realizaram 1.348 abordagens, verificando itens de segurança, documentação das embarcações e habilitação dos condutores e de tripulantes. Nenhum barco foi apreendido, mas houve 78 casos de retenção temporária para solução de pendências constatadas nas fiscalizações.
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