Ribamar Cunha
Subeditor de Economia
A governadora Roseana Sarney lançou ontem, no auditório do Palácio dos Leões, o Programa de Incentivo às Atividades Industriais do Maranhão – o ProMaranhão, que reúne um conjunto de medidas econômicas e tributárias a fim de de atrair novos investimentos para o estado e propiciar maior competitividade às empresas locais. A solenidade reuniu o senador Edison Lobão Filho, deputados, secretários de Estado, prefeitos e empresários.
O ProMaranhão, que substitui o Sistema de Apoio à Indústria e ao Comércio Exterior (Sincoex), visa incrementar o desenvolvimento da indústria, da agroindústria, do comércio, da construção civil e das micro e pequenas empresas, acelerando a geração de renda e empregos no estado.
Segundo a governadora, o propósito do Governo do Estado com esse pacote de medidas é atrair para o Maranhão atividades de produção e negócios inovadores e pioneiros, com alto valor agregado, uso intensivo de tecnologia e capazes de competir em todos os mercados mundiais.
“Estou falando de estaleiros, fábricas de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, máquinas de uso industrial, peças e acessórios para veículos automotores, produtos químicos, petroquímicos e farmoquímicos; tratores, máquinas e implementos para a agricultura e pecuária, e outras atividades que estão contempladas no projeto de lei que já enviei à Assembléia Legislativa”, disse Roseana Sarney.
Uma das principais medidas do ProMaranhão anunciadas pela governadora Roseana Sarney foi o incentivo de dispensa de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que queiram se instalar no estado e para aquelas já existentes com projetos de ampliação ou relocalização.
A governadora também determinou a desoneração total do ICMS incidente nas aquisições internas, interestaduais e na importação de bens para o ativo permanente das empresas, bem como a desoneração do referido imposto, incidente sobre os insumos utilizados no processo produtivo, exceto energia elétrica e mercadorias do regime de substituição tributária.
Outro segmento beneficiado com o ProMaranhão é o das micro e pequenas indústrias, que terão desoneração de 75% do ICMS devido pelo incremento das operações em relação ao ano imediatamente anterior.
Construção civil - Uma das principais atividades produtivas do estado, a construção civil também foi contemplada pelas medidas anunciadas ontem pelo governo. O setor terá tributação simplificada, com alíquota única de 3% do valor das operações nas aquisições interestaduais, inclusive para bens de consumo e ativo fixo. A própria indústria de cerâmica vermelha terá alíquota simplificada de 2% nas saídas internas e interestaduais de telhas, tijolos, lajotas e manilhas.
“Estou determinando a implementação de medidas de proteção à indústria e ao mercado atacadista, que estão sofrendo concorrência desleal, praticada por agentes econômicos de outros estados, beneficiados com incentivos não chancelados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e que competem no mercado maranhense com preços artificialmente mais baixos”, assegurou Roseana Sarney.
Projetos em instalação no estado serão consolidados
Para o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o conjunto de medidas anunciados ontem pela governadora Roseana Sarney irá consolidar os projetos já em instalação no Maranhão, que somam mais de R$ 80 bilhões em investimentos, como também atrairá novos empreendimentos.
Nesse pacote de investimentos que vão gerar mais de 100 mil empregos, estão inclusos a refinaria da Petrobras, a fábrica de celulose da Suzano, o píer 4 da Vale, a expansão da refinaria da Alumar, a fábrica de bebidas da AmBev, a termelétrica do grupo MPX, a hidrelétrica de Estreito, a Aciaria de Açailândia, e muitos outros projetos de grande porte.
“O grande trunfo do ProMaranhão é que busca a interiorização dos investimentos, no momento em que concede incentivos fiscais para a instalação, ampliação, relocalização e reativação de indústrias e agroindústrias em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, ressaltou Maurício Macedo.
O secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, destacou a amplitude do ProMaranhão, um programa avançado que irá beneficiar o setor produtivo e contribuir para a geração de emprego e renda. “O Estado tem esse papel de fomentar o crescimento e fazer a proteção dos seus contribuintes”, disse.
Aprovação - Bastante satisfeito com as medidas anunciadas pela governadora Roseana Sarney, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez das Neves, frisou que o programa teve a participação do empresariado, que discutiu, sugeriu, deu sua contribuição, objetivando o desenvolvimento econômico do estado.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), João Alberto Mota Filho, a carga tributária única de 3% para o setor referente ao valor da operação nas aquisições interestaduais, além de significar redução de custos para as empresas, representará um incentivo para mais investimentos.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada (Sincopem), Francisco Carvalho, definiu o ProMaranhão como o maior programa de incentivo ao setor produtivo maranhense. “Vai beneficiar tanto quem já está aqui como quem vem investir no estado”, observou.
Grupo Notaro instalará um complexo avícola
Durante o lançamento do ProMaranhão, a governadora Roseana Sarney anunciou a instalação de um complexo industrial avícola do grupo Notaro Alimentos no município de Balsas, onde serão investidos R$ 146 milhões e concretizará a verticalização da cadeia da soja na região.
O complexo irá reunir granja de matrizes e pintos, fábrica de ração e beneficiadora de soja para a produção de óleo e farelo, abatedouro industrial com capacidade para o abate de 150 mil aves/dia e um centro de distribuição.
Presente ao evento de ontem, acompanhado do prefeito de Balsas, Francisco Coelho, o diretor-presidente do grupo Notaro, Marcos Notaro, informou que empreendimento irá gerar 3.800 empregos diretos e indiretos e que o processo de instalação do complexo está bem avançado, com as obras previstas para iniciar em fevereiro de 2010.
Segundo Marcos Notaro, metade da produção atenderá o consumo interno do país e os outros 50% serão exportados para o mercado exterior, via porto do Itaqui, notadamente para o Oriente Médio.
Novo rumo - Ao destacar o empenho da governadora Roseana Sarney em apoiar o setor produtivo, o prefeito Francisco Coelho assinalou que a instalação da Notaro em Balsas dará um novo rumo à economia da região.
O setor da agroindústria avícola, inclusive, é um dos beneficiados pelas medidas do ProMaranhão, por meio do diferimento do ICMS nas saídas internas de aves para o momento da venda da ave abatida e dos produtos da indústria de embutidos.
Outro benefício garantido ao setor é a desoneração do valor correspondente à diferença da alíquota interna e a interestadual, nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado, bem como ao respectivo serviço de transporte. Além do crédito presumido de 75% do ICMS nas saídas dos produtos da cadeia produtiva pelo período de 15 anos.
Saiba mais
O ProMaranhão incentivará:
- a implantação de novas indústrias e agroindústrias;
- a ampliação e relocalização de indústrias e agroindústrias;
- o fomento da indústria e agroindústria de pequeno porte;
- o desenvolvimento da cadeia da agroindústria de avicultura.
Incentivos do ICMS para a Indústria e Agroindústria:
Dispensa do pagamento de 75% do saldo devedor do ICMS
- implantação de pioneira por 20 anos
- implantação não pioneira por 15 anos
- ampliação por 12,5 anos
- relocalização e reativação por 10 anos
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