Marco Aurélio D’Eça
Da editoria de Política
A bancada maranhense no Congresso Nacional destinou mais de R$ 1 bilhão para o Maranhão, em 16 emendas ao Orçamento da União para 2010. São três propostas para beneficiar diretamente o Governo do Estado, uma para a Prefeitura de São Luís, uma para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e outra para o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet). Cada um dos três senadores também destinou emendas para o governo e para prefeituras. As demais, dos deputados federais, priorizarão áreas como esporte, ciência e tecnologia e estradas.
De acordo com o deputado Sarney Filho (PV), a partir da definição da bancada as emendas seguem para os relatores setoriais, depois para o relator-geral para só então chegar à comissão especial, que depois de aprová-las às encaminha à votação simbólica no plenário. “O que fazemos é definir um parâmetro, uma proposta de distribuição. Mas tanto os relatores setoriais quanto o geral podem mexer nas emendas. Na comissão, pode haver novas mudanças, por destaque do parlamentar”, explicou ele.
O Maranhão levará vantagem nesta etapa, pelo menos para as emendas relacionadas ao turismo, já que o relator setorial é o senador Lobão Filho (PMDB), o que, em tese, garante a aprovação dos recursos. “As emendas são autorizativas. Isso quer dizer que o governo pode remanejar ou simplesmente contingenciar o orçamento. Caso haja a liberação do recurso, isso ocorre ao longo do ano, quando o orçamento está sendo executado”, explicou Sarney Filho.
As emendas da bancada do Maranhão foram definidas segunda-feira passada, em reunião sob o comando do coordenador, deputado Pedro Novais (PMDB). Além dos parlamentares, estiveram presentes os reitores da UFMA (Natalino Salgado), da Uema (José Augusto), do Ifet (José Costa) e o diretor do Hospital dos Servidores, Carlos Macieira.
Metrópole – Só a região metropolitana de São Luís foi agraciada com R$ 120 milhões. São duas emendas para “apoio a projetos de infra-estrutura turística na região metropolitana”, um de R$ 50 milhões e outro de R$ 70 milhões; e outro projeto para “implantação e modernização da infra-estrutura esportiva”, no valor de R$ 50 milhões.
Outras duas emendas relacionadas a “projetos de infra-estrutura turística” foram destinadas ao município de Imperatriz, no valor total de R$ 100 milhões.
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), não participou nem mandou representante à reunião da bancada que definiu a destinação das emendas. Foi a primeira vez nos últimos anos que o prefeito da capital deixou de participar do encontro. Mesmo assim, o município garantiu a inclusão de recursos para o hospital que Castelo pretende construir – agora na região em frente à rodoviária. Foram duas emendas apresentadas pelos deputados, totalizando R$ 200 milhões.
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) explicou que a regra para emendas de bancadas é que cada um dos três senadores indique uma cada um, e os deputados federais se unam em grupos de três para indicar uma. “Junto com os deputados Sétimo Waquim (PMDB) e Davi Alves Silva Júnior (PDT), emplaquei uma emenda de R$ 100 milhões para construção de trecho rodoviário entre a divisa do Piauí e Maranhão, na BR-226. Agora vamos batalhar para garantir a liberação destes recursos”, disse Fernandes.
Na divisão das emendas, a UFMA garantiu emenda de R$ 40 milhões para “readequação da infra-estrutura” e mais R$ 50 milhões para “reforma e modernização da infra-estrutura física” de suas instalações. A UEMA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet) garantiram, respectivamente, R$ 50 milhões e R$ 80 milhões.
As emendas e seus destinos
1 – Apoio à Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais – Apoio à Pesquisa Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social: R$ 100 milhões
2 – Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística na Região Metropolitana de São Luís: R$ 50 milhões
3 – Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística na Região Metropolitana de São Luís: R$ 70 milhões
4 – Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística no município de Imperatriz: R$ 50 milhões
5 – Apoio a projetos de Infra-estrutura Turística no município de Imperatriz: R$ 50 milhões
6 – Atenção Especializada em Saúde Voltada para Unidades de Alta Complexidade (manutenção) no município de São Luís: 100 milhões
7 – Construtora da adutora da Italuís, com 45 quilômetros na cidade de São Luís: R$ 100 milhões
8 – Construção de trecho rodoviário – Divisa PI/MA, Km-0 até Km100 na BR-226: R$ 100 milhões
9 - Estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Construção e Equipamento de hospital em São Luís: R$ 100 milhões
10 – Implantação e modernização de infra-estrutura Esportiva na região metropolitana de São Luís: R$ 50 milhões
11 – Infra-estrutura turística do município de Pinheiro no estado do Maranhão: R$ 50 milhões
12 – Modernização e Recuperação da infra-estrutura física da Universidade Estadual do Maranhão: R$ 50 milhões
13 – Readequação da infra-estrutura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA): R$ 50 milhões
14 – Reforma e Ampliação da infra-estrutura física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet): R$ 80 milhões
15 – Reforma e Modernização da infra-estrutura física das instituições de ensino superior – Universidade Federal do Maranhão: R$ 40 milhões
16 – Apoio a projetos de infra-estrutura turística em Codó: R$ 50 milhões.
Abrindo o jogo
Um dos deputados mais experientes do Maranhão e, por vários anos, coordenador da bancada federal maranhense, o líder do PV na Câmara, Sarney Filho, classifica de “guerra” a luta para emplacar uma emenda de bancada no orçamento da União. Ele explica que as emendas individuais acabam sendo mais fáceis de serem liberadas por causa da presença direta do autor. Sarney Filho falou a O Estado sobre o assunto:
O Estado – Após a definição das emendas, significa que os recursos estarão automaticamente definidos?.
Sarney Filho – Não, as emendas são autorizativas, ou seja, apenas autoriza o governo a liberar, se quiser, recurso para determinada área. Mas o governo pode remanejar os recursos dentro do orçamento ou mesmo contingenciar (cortar). Isso quando a emenda consegue ser aprovada pelos relatores, na comissão e no plenário do Congresso. É uma guerra!”.
O Estado – Apenas as emendas individuais são impositivas?
Sarney Filho – Não, nem elas. Todas são apenas autorizativas. Mas as emendas individuais dos parlamentares têm mais chances de serem aprovadas porque o governo acaba necessitando dos votos no plenário do Congresso. Mesmo assim, a gente tem conseguido liberar importantes emendas de bancada.
O Estado – Como é a relação dos deputados na definição das emendas?
Sarney Filho – Neste ponto, há um entendimento de que o maior interessado é o estado do Maranhão. Há casos de emendas apresentadas por Domingos Dutra (PT) ou Julião Amin (PDT) em conjunto com Pedro Novais (PMDB), por exemplo. Pedro Fernandes (PTB) apresentou emenda para a BR-226 com Davi Júnior (PR). Há uma emenda do Flávio Dino (PCdoB) para a Roseana. A lógica é garantir benefícios para o Maranhão. (M.A.D.)
http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/11/29/pagina165941.asp
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