As negociações com a Petrobras para a implantação da Refinaria Premium no Maranhão avançaram bastante nos últimos dois dias. A Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc) promoveu uma série de reuniões de trabalho entre técnicos da Petrobras, das secretarias de Estado e órgãos do governo, cujo objetivo foi discutir diversos itens que deverão constar no Termo de Compromisso, a ser assinado até o dia 15 de setembro pelo Governo do Estado, a Petrobras e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
As reuniões foram realizadas na sede da Sinc, sob o comando do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo. Na pauta, temas como infra-estrutura viária e portuária, fornecimento de energia elétrica, suprimento de água, além de questões relacionadas ao meio ambiente.
Os técnicos da Petrobras vieram a São Luís atendendo à solicitação da secretaria para participaram das reuniões, além de representantes do departamento jurídico de ambas as partes, técnicos das secretarias de Infra-Estrutura (Sinfra), Meio Ambiente (Sema), da Caema, da Cemar e da Emap.
O Termo de Compromisso estabelecerá as condições gerais, prazos e atividades de responsabilidades tanto do governo quanto da Petrobras. Para a gerente de relações externas da Petrobras, responsável pela implantação da refinaria no Maranhão, as reuniões foram muito produtivas. "Avançamos bastante nas negociações e esperamos agora assinar o Termo de Compromisso na data acordada", afirmou Luiza França.
Estudo - A Petrobras deve entregar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para ser submetido à análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) até o próximo dia 31. O estudo é elaborado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Com a participação do presidente da Emap, Hermes Ferreira, e equipe técnica, foram revistos todos os itens que devem constar no Termo de Compromisso relacionados à infra-estrutura portuária, os quais já vêm sendo discutidos com a Petrobras e a Emap. A estatal necessitará de oito berços de atracação no Itaqui para a movimentação do petróleo e de derivados.
Durante as reuniões, vários pontos relacionados ao fornecimento de energia elétrica foram discutidos com técnicos da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e com o secretário adjunto de Minas e Energia, Luiz Alfredo Barros Pinto. Também houve discussão com a participação de técnicos da Caema para falar especificamente sobre o fornecimento de água para as fases de implantação e de operação da refinaria.
Ao fazer um balanço dos dois dias de reuniões, Maurício Macedo também considerou o saldo bastante positivo e com avanços significativos nas questões que envolvem as diferentes áreas temáticas necessárias à implantação do empreendimento. "Na próxima semana, faremos uma nova rodada de reuniões com a Petrobras. O objetivo é chegar a uma versão final dos itens e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de compromisso, em setembro", informou Macedo.
http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/08/12/pagina159063.asp
Nenhum comentário:
Postar um comentário