AEROPORTO DE SÃO LUÍS
Sem nova tecnologia de segurança
Sem receber a chegada de voos internacionais desde 2010, aeroporto não receberá nova tecnologia que reforçaria a segurança
A Receita Federal lançou o sistema de biometria facial no
inicio de agosto, como uma arma na fiscalização alfandegária que estará
presente em 17 aeroportos internacionais do Brasil. Entretanto, o
Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado ficou de fora da lista
dos 17 aeroportos que receberão o novo sistema, segundo a Assessoria da
Receita Federal.
O projeto estava inicialmente previsto para a Copa do Mundo de
2014. Contudo, a biometria da face entrou em funcionamento apenas com a
chegada das Olimpíadas 2016 do Rio de Janeiro. O novo recurso traz
agilidade e maior segurança na identificação de todos os viajantes,
brasileiros ou estrangeiros que ingressam no país. Uma das partes mais
relevantes do sistema é a capacidade de reconhecer pessoas mesmo com
algumas alterações na fisionomia, como barba ou corte de cabelo.
Mesmo com a internacionalização do aeroporto de São Luís, ocorrida
em 2004, através do Ato Declaratório Nº 35 da Receita Federal do Brasil,
o aeroporto não recebe a chegada de voos internacionais desde 2010. Mas
empresas como a Fly All Ways, do Suriname, com seus principais voos
para países da América do Sul e Central, e a TAP Portugal, estão em fase
de estudo para abrirem guichês de suas companhias no aeroporto da
capital.
O novo sistema facilita a vida dos passageiros e aperfeiçoa o
trabalho do Fisco. Possuindo acesso ao banco de dados da Polícia Federal
para entrar em funcionamento com perfeição, o reconhecimento facial
brasileiro é um dos sistemas mais modernos do mundo.
O que é o sistema integrado
O reconhecimento facial é um dos módulos da Declaração Eletrônica
de Bagagem do Viajante (e-DBV), implantado em todas as unidades
aduaneiras do país (aeroportos internacionais, portos e fronteiras
terrestres), integrado, também, ao Advanced Passanger Information (API),
sistema internacional de controle de pessoas em trânsito aéreo
internacional. O API possibilita, a partir do embarque no aeroporto de
origem, a relação dos passageiros do voo, informações sobre bagagens e
detalhes sobre a viagem (duração, trajeto, locais visitados, entre
outros).
Com o novo recurso, passageiros serão liberados com mais agilidade
na Receita, sem precisar apresentar o passaporte sempre que chegarem ao
país. Quem não estiver no banco de dados do sistema, como estrangeiros,
será cadastrado na hora pelo fiscal, alimentando diariamente o volume de
informações disponíveis. Cada passageiro recebe uma pontuação, nacional
e local. Quanto maior o número de pontos, mais chances ele terá de ser
parado pela fiscalização alfandegaria.
Dados como quanto tempo o passageiro ficou em cada local, qual a
periodicidade que vai a cada destino e a quantidade de malas na saída e
na volta serão alguns itens avaliados. Se algum perfil suspeito
aparecer, pontos serão dados para este passageiro no sistema, que,
automaticamente, marca ele para a fiscalização.
Como funciona
• Câmeras
A Receita Federal utilizará sistema de fiscalização de passageiros
por reconhecimento biométrico da face, através de duas câmaras fixas na
fila da alfândega de todos os aeroportos internacionais do país.
• Dados
A Receita cruza as informações fornecidas pelo API (Advanced
Passenger Information) – como roteiro da viagem, profissão e número de
bagagens – com outras de sua base de dados para decidir, antes mesmo de o
avião pousar no Brasil, quais passageiros deverão ser fiscalizados.
• Rosto
As câmeras vão reconhecer, por meio da leitura do rosto, quem deve
ir para a fila vermelha (bens a declarar) e quem deve seguir direto pela
fila verde (nada a declarar).
• Programa
O programa de reconhecimento facial foi desenvolvido pela empresa
de tecnologia da informação NEC com a Polícia Federal. Além de ajudar na
fiscalização aduaneira, também será usado para identificar suspeitos de
lavagem de dinheiro e transporte de mercadoria ilegal.
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