Pouca gente lembra, mas antes de ganhar as páginas dos principais jornais e os sites dos principais portais de notícias do país, o caso da aquisição, pela Petrobras, de metade das ações da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, já era alvo de ação popular por parte do advogado maranhense Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
Em julho do ano passado, ele chegou a conseguir, através de liminar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, suspender qualquer pagamento da estatal brasileira à Astra Oil Trading NV ou ao grupo Transcor/Astra.
Na ação popular com pedido de tutela antecipada contra a Petrobas e a Astra Oil Trading NV, Pedro Leonel já relatava todos os indícios de malversação de recursos públicos relacionados à compra da refinaria.
Consta no pedido da ação popular que, em 2005, a Pasadena foi adquirida pelo grupo belga Transcor/Astra (controlador da Astra Oil Trading NV) por US$ 42,5 milhões e, em 2006, 50% da refinaria foi vendida à Petrobrás por US$ 360 milhões, sendo que, em julho de 2012, a empresa brasileira pagou pelos 50% restantes mais US$ 820 milhões.
Pedro Leonel Pinto sustentou no processo que, no total, a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão pela refinaria, o que representou ao grupo belga um lucro de 1.852% nessa negociação.
Reportagem da Folha de S. Paulo publicada hoje (21) – quase um ano depois – revela que o barão belga Albert Frére foi quem lucrou com o negócio. Ele é controlador da empresa Astra Oil, que comprou a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milhões e no ano seguinte vendeu 50% dela para a Petrobras por US$ 360 milhões.
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