A Blitz Urbana da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, embargou, ontem (24), uma obra de reforma na escola Maple Bear – escola canadense bilíngue, no Renascença – e a de construção do Restaurante Coco Bambu, na Avenida Colares Moreira, próximo ao Maciel Jardim.

As ações fizeram parte da operação “Obra Legal”, que objetiva vistoriar e acompanhar o andamento de projetos de construção civil a fim de verificar irregularidades que possam a vir a existir. A equipe de fiscalização é formada pelo Secretário Adjunto Municipal de Urbanismo, Antônio Araújo, pelo Superintendente de Obras da Blitz Urbana, Djalma Gomes, e técnicos de fiscalização da Blitz Urbana e CREA-MA.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, é de fundamental importância que a operação seja em parceria com o CREA, porque mostra a união de um órgão municipal e um órgão federal. “O objetivo é demonstrar o poder público das diferentes esferas do governo para fazer com que as obras andem de acordo com a Lei, o que vai gerar benefício para os profissionais da área, para o município e para os cidadãos”, enfatizou Felipe Camarão.

As principais irregularidades detectadas pela Blitz Urbana – na escola, no restaurante e em outras três vistoriadas – foram falta de alvará, licença da obra vencida, operários trabalhando sem EPI’s e afastamento, desobedecendo ao Código de Obra (Lei n° 3.983) e a Lei de ocupação do Solo (Lei n° 3.523/92), que dispõem sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.

Ao todo, 5 das 6 obras vistoriadas tiveram o embargo decretado e seus trabalhos paralisados.