O Terminal Portuário do Mearim (TPM), projeto em fase de implantação no município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, será administrado pela Valor da Logística Integrada (VLI), empresa de logística da Vale. A mineradora, em outubro do ano passado, em parceria com o Grupo Aurizônia, autora do projeto inicial do porto, assumiu o empreendimento, que agora passará para a sua nova subsidiária.
O investimento é da ordem de R$ 4,5 bilhões.
A mudança a respeito da administração do TPM foi noticiada ontem pelo jornal Valor Econômico. A VLI também vai gerir e operar a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA); a ferrovia Norte-Sul; e o TUF (antigo terminal da Ultrafértil) expandido, instalado no Porto de Santos (SP), que anteriormente ficaria sob a guarda da Vale Fertilizantes.
O TPM deve receber cargas pela Ferrovia Norte-Sul (FNS) e Estrada de Ferro Carajás (EFC). O terminal está em fase de licenciamento ambiental. De acordo com o noticiário, a Aurizônia e a Vale já conseguiram a outorga de construção do terminal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no ano passado. Depois da construção, o consórcio que vai operar o porto de Mearim terá que solicitar à Antaq autorização para operar o TPM. A concessão deste porto privativo é de 25 anos, prorrogados por mais 25.
O projeto original da Aurizônia previa construir uma siderúrgica na região, onde está sendo erguida ainda a Refinaria Premium I, da Petrobras, cujo investimento foi adiado para 2018. O local do TPM é estratégico para negócios de carga geral.
Contrato - Em outubro de 2011, a Vale e a Aurizônia fecharam o acordo para a construção do TPM. Essa foi a primeira vez que a Antaq concedeu outorga para construção e exploração de um terminal privativo por empresas em consórcio. Na ocasião, a agência informou que a Aurizônia pretendia, com o porto, transportar produtos siderúrgicos, enquanto a Vale utilizaria o terminal para movimentação de fertilizantes, minério de ferro e granéis em geral.
"A parceria com a Vale foi uma escolha natural, já que a mineradora é a operadora ferroviária da região", disse o então presidente do terminal, Antônio Assumpção, na oportunidade. A previsão inicial para o início das operações era 2015. Atualmente, o noticiário do setor logístico nacional não revela prognósticos.
Em fevereiro do ano passado, a administração do TPM recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a Licença de Instalação (LI) para atividade de embarque e desembarque de cargas em granéis sólidos, líquidos e carregamentos unitizados (contêineres e paletes, ou carga geral em forma de amarrações).
Fontes do setor portuário de São Luís cogitavam a hipótese do TPM movimentar cargas para a Refinaria Premium I. O novo porto do Maranhão será construído na margem direita do Rio Mearim, na fazenda Santa Rita de Cássia, município de Bacabeira (cerca de 60 km de São Luís).
O projeto previa inicialmente movimentar apenas produtos e insumos para a Companhia Siderúrgica do Mearim (também do grupo Aurizônia, em processo de implantação em Bacabeira), com uma perspectiva de embarque de até 10 milhões de toneladas de chapas de aço por ano.
Histórico - Em março de 2010, o projeto de implantação do TPM foi tema de reunião do secretário de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Maurício Macedo, com representantes da empresa. A comitiva teve ainda uma audiência reservada com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.
Também em 2010, a Sema realizou audiências públicas em Bacabeira, Rosário e Santa Rita, municípios que sofrerão impactos da expansão industrial na região, para discutir a implantação do TPM, em especial, para tratar do licenciamento ambiental da área de granéis líquidos.
Bacabeira - A escolha do município de Bacabeira para a implantação de uma indústria siderúrgica e, consequentemente, de um porto para servi-la, se deve à localização privilegiada, com acesso à Estada de Ferro Carajás (EFC) e à rodovia BR-135. Segundo o projeto original, o porto terá calado de 16 metros (natural) e capacidade de atracação para embarcações tipo Panamax de 75 mil toneladas. Essa envergadura poderá ser ampliada. Será dotado de equipamentos de última geração para carga e descarga, além de espaço de retro-área para armazenamento, beneficiamento e consolidação de cargas.
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Segundo o projeto original, o Terminal Portuário do Mearim ocupará uma área de 950 mil metros quadrados e terá quatro berços de atracação, sendo dois na primeira fase de operações e dois na etapa de ampliação. Será equipado com descarregadores de duas mil toneladas/hora (t/h), capazes de lançar os produtos em seus respectivos pátios por um sistema de correias.
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