Maranhão investirá R$ 3,8 bi em programas estruturantes em 2013

Programa Viva Maranhão terá recursos do BNDES para investimentos em saúde e saneamento, educação, segurança e mobilidade urbana.

 

Ribamar Cunha
Subeditor de Economia

Com a meta ousada de beneficiar cerca de 5 milhões de maranhenses, o Governo do Estado desenvolverá a partir de 2013 um amplo programa estruturante e socioinclusivo, que demandará investimentos de R$ 3,8 bilhões. Os recursos, que lastrearão essa iniciativa, já estão assegurados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sua contratação foi aprovada semana passada pela Assembleia Legislativa.

Considerado como o maior programa de investimentos dos últimos anos, o Viva Maranhão abrangerá ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos.

Segundo lembrou o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o investimento de R$ 3,8 bilhões foi assegurado como resultado do encontro que a governadora Roseana Sarney promoveu com representantes do BNDES, entre os quais o presidente do banco, Luciano Coutinho, em março deste ano.

No encontro, o Governo do Estado apresentou o programa Viva Maranhão ao BNDES com o objetivo de buscar financiamento para a execução de vários projetos nas áreas de saúde, segurança, educação, gestão pública, infraestrutura, combate à pobreza, entre outras.

Os recursos de R$ 3,8 bilhões, que serão aplicados numa lógica de fortalecimento da descentralização dos investimentos públicos, serão contratados por duas operações de créditos distintas. Um total de R$ 2,8 bilhões será financiado pelos BNDES Estado, e R$ 1 bilhão pelo Proinveste.

Detalhamento - O secretário Luis Fernando Silva fez um detalhamento dos investimentos do Viva Maranhão, por área. "No período de 2013 a 2016, o Governo do Estado realizará vários investimentos que garantirão mais qualidade de vida à população", afirmou.

 

Dos R$ 3,8 bilhões do Viva Maranhão, um total de R$ 877,1 milhões será aplicado em ações de modernização e ampliação dos serviços de saúde e saneamento (abastecimento de água e esgoto). Os investimentos em saúde contemplarão, entre outras obras, a construção e instalação de hospitais macrorregionais.

 

Na área de saneamento, o secretário explicou que no caso específico do sistema de esgotamento sanitário das praias de São Luís já existem recursos garantidos de R$ 36 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Rodovias - Na integração rodoviária de municípios, ação que abrange obras de construção e pavimentação de estradas, serão investidos R$ 693 milhões. Já em projetos voltados para inclusão produtiva e superação da pobreza, serão aplicados R$ 500 milhões.

 

Mobilidade urbana também está contemplada pelo Viva Maranhão, área em que será investido o valor de R$ 620,3 milhões. Segundo Luis Fernando Silva, os recursos serão destinados à realização da segunda etapa da Via Expressa, do Maranhão Novo ao Anil; projeto executivo da Ponte Quarto Centenário; ampliação da Ponte José Sarney; e instalação de alças viárias nos viadutos da Cohab e da Cohama.

Educação - Na área de educação, os investimentos chegarão a R$ 454,7 milhões. Os recursos serão aplicados na ampliação e melhoria da educação básica, construção e instalação do Centro de Formação de Professores, instalação de rede de Ensino a Distância (EAD) para formação e qualificação de docentes e modernização do ensino a partir do uso de tecnologias da informação e comunicação.

O setor de segurança pública e o sistema penitenciário também serão contemplados com quase R$ 180 milhões em investimentos, cujos projetos abrangem, entre outros, a melhoria, modernização e o fortalecimento da interiorização da Polícia Militar.

Distritos - Também como forma de dar condições para que o estado desenvolva uma infraestrutura econômica e de promoção de emprego e renda, serão investidos R$ 168,9 milhões na instalação de distritos industriais em vários municípios, como também em Zona de Processamento de Exportação (ZPE), entre outras ações.

Dos recursos do Viva Maranhão, R$ 15 milhões serão destinados à gestão territorial, que inclui a elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE).

A própria máquina estatal receberá investimentos de R$ 195,2 milhões em modernização e ampliação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação. E ainda de R$ 52,2 milhões em modernização da gestão pública.

Política fiscal está equilibrada

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse que os investimentos que serão realizados pelo Viva Maranhão, nos próximos quatro anos, só é possível porque o Governo do Estado fez o "dever de casa" em termos de política fiscal.

Ele lembrou que em 2009, quando a governadora Roseana Sarney assumiu o governo, encontrou uma situação financeira, orçamentária e fiscal dilapidada. "Era uma desorganização de tal ordem, que o Estado estava liquidado", afirmou.

Depois, com o saneamento das finanças do Estado e a reorganização orçamentária, o governo pode ampliar, perante o Tesouro Nacional, sua capacidade de crédito, de R$ 200 milhões em 2009 para quase R$ 5 bilhões. Apesar dessa margem contratável, o governo está financiando no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somente R$ 3,8 bilhões.

Em 2011, a dívida do Maranhão somava R$ 4,691 bilhões, devendo chegar a R$ 4, 051 bilhões este ano, a 4.038 bilhões em 2013 e 4.028 bilhões em 2014. Como a contratação desse novo financiamento tem carência de pagamento de dois anos, a atual dívida já estará quitada.

O secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, destacou que o esforço do Maranhão na área fiscal, nesses últimos três anos, é reconhecido e é em consequência desse trabalho que o Estado está conseguindo buscar recursos para novos investimentos.

O Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa faz parte do processo de aprovação do financiamento, que ainda será submetido à análise do Tesouro Nacional. "O BNDES só vai assinar o contrato quando o Tesouro Nacional der o aval", explicou Luis Fernando Silva.

Assinados os dois contratos de financiamento - R$ 2,8 bilhões do BNDES Estado e R$ 1 bilhão do Proinveste - o passo seguinte será a elaboração dos projetos para submetê-los ao banco. Na medida em que o BNDES aprovar os recursos, os projetos serão licitados pelo Estado.

Mais

- O BNDES Estado é uma linha de financiamento voltada a apoiar a formulação e a implantação de programas de desenvolvimento integrado, a exemplo do Viva Maranhão, dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

- Já a o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), lançado pelo Governo Federal, visa ampliar a capacidade de investimento do setor público.