Segundo a Sefaz esses empreendimentos industriais beneficiados com o programa somam juntos investimentos de R$ 7 bilhões.
Ribamar Cunha
Subeditor de Economia
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Nos últimos dois anos, 24 empresas, que juntas somam investimento total de R$ 7.095.948.000,00 e respondem pela criação de 8.233 empregos diretos em várias regiões do estado, foram favorecidas com os benefícios do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Maranhão (ProMaranhão).
Criado pelo Governo do Estado, pela Lei 9.121, de março de 2010, o ProMaranhão é um conjunto de medidas econômicas e tributárias com a finalidade de atrair novos investimentos para o estado e propiciar maior competitividade às empresas locais.
Um dos principais benefícios do programa é a dispensa de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que queiram se instalar no estado e para aquelas já existentes com projetos de ampliação ou relocalização.
Os 24 empreendimentos integram uma carteira de mais de 60 grandes projetos em andamento ou que serão instalados nos próximos cincos anos, cujos investimentos totais somam R$ 120 bilhões e deverão gerar 250 mil empregos diretos e indiretos, conforme a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).
Para o secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, essas empresas que se instalaram, relocaram ou ampliaram suas atividades, incentivadas pelo ProMaranhão, correspondem a um volume expressivo de investimento (R$ 7 bilhões) e denotam que a política de atração de novos empreendimentos adotada pelo Governo do Estado está tendo resultados positivos.
Pela localização dos 24 empreendimentos, instalados em nove municípios, o ProMaranhão tem atingido um de seus objetivos que é atrair investimentos para o interior do estado, gerando emprego, renda e oportunidades para a população do campo. "O programa está desconcentrando e diversificando as atividades produtivas, criando novos polos de desenvolvimento", afirmou Trinchão.
Benefícios - Os empreendimentos que já receberam benefícios fiscais do programa correspondem a 10 empresas instaladas na capital e 14 no interior. Elas estão localizadas em São Luís, Codó, Governador Edison Lobão, Bacabeira, Itapecuru-Mirim, Vitória do Mearim, Presidente Dutra, Imperatriz e Miranda do Norte.
O programa está estimulando empresas de atividades industriais diversas, nos segmentos de produção de fertilizantes, fios e cabos de alumínio, couro curtido, lajota e tijolos, cimento, celulose, pães, bebidas, dormentes em concreto, argamassa, velas, produtos de limpeza, entre outros.
Entre as empresas beneficiadas, destaque para a Suzano Papel e Celulose, que está investindo R$ 5,8 bilhões em uma fábrica de celulose em Imperatriz - a ser inaugurada em 2013 - e que criará 3.500 empregos diretos. Ainda no município, os incentivos fiscais beneficiam a Indústria de Cerâmica Nossa Senhora Aparecida (produção de tijolo, bloco estrutural e canaleta) e a Eka Chemicals do Brasil (unidade geradora de dióxido de cloro).
Programa se consolida na atração de investimentos
Incentivar a instalação de indústrias e agroindústrias, bem como a ampliar, relocalizar e reativar esses empreendimentos são objetivos do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Maranhão (ProMaranhão), que está se consolidando como importante mecanismo de atração de novos investimentos para o estado.
Entre os incentivos assegurados pelo ProMaranhão está o crédito presumido, pelo prazo de 20 anos, em montante igual a 75% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas saídas para os segmentos de indústria ou agroindústria que queira se instalar no estado. Para as empresas já existentes e que implantam um empreendimento, o benefício vale por 15 anos.
Já as indústrias ou agroindústrias sediadas no estado e que queiram ampliar suas atividades, os incentivos fiscais se estendem por 12,5anos. E para aqueles empreendimentos, já existentes no estado, que venham se relocalizar para distritos industriais mantidos pelo poder público, o benefício do crédito presumido do ICMS vale por 10 anos.
Como forma de incentivar a interiorização dos investimentos, o Governo do Estado garante o benefício da dispensa de 75% do ICMS por 20 anos para as indústrias ou agroindústrias, sediadas no estado, em decorrência de implantação, ampliação, relocalização ou reativação em municípios com Índice De Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior à média do estado.
O secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, disse que num primeiro momento, com esses benefícios podem suscitar perda receita de para o Estado. Mas, esses empreendimentos geram emprego e renda e adquirem bens e serviços, que indiretamente acabam por contribuir na arrecadação de ICMS. Os 25% do imposto são pagos efetivamente pelas empresas para, obrigatoriamente, serem repassados aos municípios. "Em momento algum o tributo do município é retirado", assegurou Trinchão.
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O ProMaranhão, que substituiu o Sistema de Apoio à Indústria e ao Comércio Exterior (Sincoex), visa incrementar o desenvolvimento da indústria, da agroindústria, do comércio, da construção civil e das micro e pequenas empresas, acelerando a criação de renda e empregos no estado.
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