Publicado ontem no Diário Oficial da União o contrato firmado entre o DNIT e o consórcio Serveng/Aterpa.
Após a divulgação, na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), da resenha do contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e o consórcio Serveng/Aterpa para a duplicação da BR-135, o vencedor do procedimento licitatório tem um prazo de cinco dias para iniciar as obras na principal rodovia do estado. O contrato divulgado no DOU refere-se ao lote I, entre Estiva e Bacabeira, que prevê serviços em um trecho de 26,3 km. A obra está orçada em R$ 354,6 milhões.
O único documento necessário para os serviços que ainda não foi expedido, segundo a superintendência do DNIT no Maranhão, é a licença de instalação, elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). No entanto, mesmo sem a emissão desse documento, que deverá ser entregue segunda-feira ao DNIT, a obra poderá ser iniciada.
"Essa licença é necessária para a realização, na prática, da duplicação da rodovia. Mas, mesmo sem ela, o consórcio vencedor começará a mobilização e construção do canteiro central, etapa inicial da obra", informou o superintendente regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes.
Para a preparação do canteiro central, será necessária, segundo o projeto de execução da obra, elaborado pelo DNIT, a retirada da estrada de ferro São Luís-Teresina, mantida pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) e que, atualmente, fica localizada ao lado da BR-135, no sentido São Luís/interior do estado. Durante a execução dos serviços, não estão descartadas interdições ou desvios, ao longo do trecho do campo de Perizes, onde a duplicação será feita.
"Isso irá depender das necessidades do consórcio que fará a obra. Caso um caminhão, por exemplo, necessite fazer uma manobra, e utilize a BR-135, no trecho de Perizes, para a retirada de material, é lógico que desvios serão necessários", afirmou Fernandes.
O prazo de finalização das obras do lote I foi mantido. "De acordo com a Direção Geral do DNIT e com informações repassadas pelos engenheiros do consórcio Serveng/Aterpa, em até 720 dias, essa primeira parte da duplicação estará concluída", finalizou Fernandes.
Audiência - No último dia 20, representantes da sociedade civil, engenheiros do DNIT e empresas interessadas em participar do certame participaram de uma audiência pública, em São Luís, em que foi discutida a execução das duas fases seguintes da duplicação da BR-135. O lote II, que corresponde ao trecho entre Bacabeira e Entroncamento (Itapecuru-Mirim), tem custo estimado de R$ 107 milhões. O terceiro lote, de Entroncamento a Miranda, está orçado em R$ 62,5 milhões.
Esses dois últimos lotes serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei nº 12.462/2011, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ainda segundo o DNIT no Maranhão, serão necessárias licenças prévias, expedidas pela Sema, em até 15 dias, para que o início das obras, nos lotes II e III, seja autorizado. A expectativa é de que os serviços comecem até o fim deste ano.
Número
354,6 Milhões de reais é o valor previsto que deverá ser gasto no lote I, referente à primeira etapa de duplicação da BR-135.
Nenhum comentário:
Postar um comentário