São Luís uma cidade sem Lei

''Loteada'' por ambulantes, Praça Deodoro é o retrato da desordem

Hoje, pelo menos 30 barracas de venda de lanches e bombons estão instaladas no centro.

Yane Botelho
Da equipe de O Estado

Vendedores de DVDs e CDs piratas estão ocupando irregularmente a Praça Deodoro, no centro de São Luís. Eles expõem as mercadorias falsificadas no calçamento, formando no chão um tapete que impede o fluxo de pedestres. O excesso de bancas de bombons e barracas de venda de lanches também prejudica a urbanização da principal praça da cidade.

A desordem oculta a beleza da Praça Deodoro. A aglomeração de bancas de DVDs e barracas compete com a paisagem original do local. Os traços urbanísticos e a arborização com os oitizeiros ficam camuflados pelo comércio informal.

Situada entre as ruas do Sol e da Paz, delimitando-se ao norte com a Praça do Pantheon, a Praça Deodoro é um local histórico. Em épocas passadas, os prédios em que hoje funcionam clínicas e lojas abrigavam residências. No entanto, os antigos moradores cederam lugar ao comércio. Na década de 1990, a Prefeitura liberou o espaço para a instalação de vendedores ambulantes.

Atualmente, são pelo menos 30 barracas de comercialização de lanches e bombons instaladas no espaço central e nos laterais, que marcam o traçado urbano da praça. Há cerca de três meses, vendedores de DVDs e CDs piratas também passaram a ocupar o espaço.

Os trabalhadores mais antigos se incomodam com o excesso de ambulantes e camelôs. O proprietário de uma barraca de cachorro-quente Hamilton Abreu Penha, de 23 anos, afirmou que paga impostos à Prefeitura para utilizar o espaço. Há 15 anos, ele e sua família vendem cachorro-quente na Praça Deodoro. "Já está muito bagunçado. A gente paga imposto para se manter aqui, mas a cada dia um novo aparece", reclamou.

Movimentação - A maioria das linhas do transporte público circula pela Praça Deodoro. Ela funciona como o principal ponto de parada de ônibus do Centro. Atraídas pelo comércio e pelas agências bancárias situadas no entorno, milhares de pessoas circulam diariamente pelo local. Os pedestres se incomodam com a presença de tantos vendedores. "Eles espalham os DVDs no chão, dificultando a passagem. Deveria haver um local apropriado para eles se instalarem", opinou a auxiliar de contabilidade Maria Antônia Portela, de 22 anos.

É comum os vendedores de CDs e DVDs piratas utilizarem caixas de som e televisão para divulgar os produtos. A concorrência é grande e o ruído, intenso. O barulho dos motores dos ônibus e carros que trafegam nas vias paralelas à praça faz com que camelôs aumentem o volume do som.

O Código de Posturas do Município de São Luís (Lei nº 1.790, de 12 de maio de 1968), que trata sobre a ocupação irregular dos espaços públicos na cidade, proíbe os vendedores ambulantes de impedir ou dificultar o tráfego nas vias públicas e em outros logradouros. A legislação urbanística também veda a perturbação do sossego público com ruídos ou sons excessivos, como a propaganda por meio de alto-falantes.

Sobre a venda ambulante de CDs e DVDs na Praça Deodoro, a Direção Geral da Blitz Urbana informou, por meio de nota, que esses vendedores não têm licença para comercializar materiais do gênero. Informou ainda que está sendo articulada uma grande operação em conjunto com outros órgãos para coibir a prática desse comércio ilegal na capital.

Saiba mais

Praça Deodoro - Em épocas passadas, a área onde hoje se situa a Praça Deodoro recebia outras denominações.

Em 1790, dava lugar ao Largo do Quartel do 5° Batalhão de Infantaria. Em 1868, passou a se chamar Praça da Independência. Somente na última década do século XIX, foi transformada em Praça Deodoro, em homenagem ao primeiro presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca.