Inaugurado o novo Fórum

Jock Dean e Bruno Gouveia

da equipe de O Estado

Com a presença de membros da magistratura, advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública e autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, foram inauguradas ontem as novas instalações do Fórum da Comarca de São Luís, Desembargador Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Calhau. Este foi o 14º fórum entregue na gestão do desembargador Jamil Gedeon na presidência do Tribunal de Justiça, que se encerra hoje.

Para Jamil Gedeon, quem ganha com as novas instalações é a população. “O Poder Judiciário precisava de ampliação para que pudesse seguir, sem transtornos, o seu ritmo de crescimento. Com as instalações inauguradas hoje, poderemos aperfeiçoar o trabalho já realizado, ganhando em produtividade e garantindo um atendimento mais qualificado à população, que é a maior beneficiada com esse projeto, que acaba com a precariedade do trabalho de um sem número de juízes”, avaliou.

Os serviços judiciais, que estão funcionando na antiga sede do órgão, serão completamente transferidos para as novas instalações durante o recesso do Judiciário para que, em 2012, a população de São Luís tenha acesso a um atendimento mais ágil em melhores condições físicas e equipamentos mais modernos.

Construído junto à antiga sede, o novo prédio do fórum, com quase 54 mil metros quadrados, irá abrigar 13 novas varas judiciais, além das 41 que já funcionavam na antiga estrutura, e outras sete que funcionavam fora da sede, dando maior celeridade ao judiciário da capital.

A nova sede do Fórum corresponde a sete vezes a área da estrutura antiga, que era de 6.243,07 m² e foi ampliada em 46.996 m² para abrigar as varas judiciais da comarca de São Luís, sendo 16 em cada pavimento, oito em cada lateral do prédio, a partir do terceiro. O térreo e os dois primeiros pavimentos foram destinados ao estacionamento privativo dos magistrados, salão do júri e auditório. Para o público visitante, um estacionamento na parte externa do prédio.

No subsolo, onde foram construídos outros dois pavimentos, ficarão os arquivos, área de serviço, centro de processamentos de dados, central de comunicação interna, central de rádio e televisão, vestiários, central de segurança e celas de detenção para presos de justiça que comparecem a julgamento. Para facilitar o deslocamento entre os setores judiciais e administrativos, foram instalados elevadores, dando, aos juízes, acesso exclusivo aos seus gabinetes. No local, também foram feitos serviços de urbanização das praças e jardinagem, que vão interligar a antiga e nova sede.

Construção - A construção da nova sede do Fórum Desembargador Sarney Costa teve início ainda na gestão do desembargador Raimundo Cutrim à frente do TJ-MA, quando em janeiro de 2008 o então presidente autorizou a licitação para o início das obras. “Àquela época, eu entendi que, para dar maior produtividade à justiça, na capital, era necessário que tivéssemos melhores instalações, então começamos a construção da nova sede”, afirmou Raimundo Cutrim.

A construção do novo prédio, de responsabilidade da Construtora Lotil, foi iniciada com dotação orçamentária bem aquém do necessário, R$ 50 milhões, razão pela qual ela ficou parada por quase 10 meses, sendo retomada na gestão Jamil Gedeon com o investimento de mais R$ 70 milhões. Ambos os valores foram empregados apenas na estrutura física das instalações. “Tivemos que apertar os gastos para darmos continuidade às obras. Contamos também com verba suplementar garantida pelo Governo do Estado, que entendeu que a beneficiada com esse projeto seria a população maranhense”, comentou o presidente do TJ.

A governadora Roseana Sarney, durante a solenidade de inauguração do novo Fórum, que leva o nome do seu avó, o desembargador Sarney Araújo Costa, reafirmou a importância do projeto. “Quando você oferece melhor estrutura para que o poder público atue, você garante um atendimento mais digno à população. Foi por essa razão que o Estado se fez parceiro do Judiciário nessa iniciativa”, disse.

Atendimento - A nova sede do Fórum vai expandir o atendimento nas varas judiciais de primeiro grau, onde correm 80% dos processos que serão informatizados, digitalizados, com uma mão de obra mais preparada para prestar um serviço mais eficaz à população, garante o diretor do Fórum, o juiz Raimundo Barros. “Passamos a ter a melhor estrutura da justiça de primeiro grau em todo o estado que vai acabar por fortalecer o segundo grau do judiciário maranhense, com certeza”, observou.

Autoridades destacam a importância do novo prédio

Instalações deverão dinamizar as diversas atividades do Poder Judiciário

Representantes de entidades de classe, secretários de Estado, do Município e a governadora Roseana Sarney compareceram à inauguração das novas instalações do Fórum Desembargador Sarney Costa e destacaram a importância das novas instalações para o Poder Judiciário do Maranhão.

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que assumirá hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2012-2013), destacou o empenho da administração anterior em superar as dificuldades e entregar a obra do novo Fórum.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) Valéria Lauande ressaltou a imponência do novo Fórum e lembrou que o impacto positivo será direto no exercício da advocacia. “O prédio trará melhores estruturas, mais espaço para atendimento e sem dúvida para os próximos 20 anos será um ícone da Justiça no estado”, disse Valéria Lauande.

Trajetória – O desembargador Raimundo Cutrim foi lembrado na solenidade como o idealizador do novo Fórum e adiantou que todos os espaços ficaram como foi imaginado por ele deste o começo. “Todo este projeto pensado e iniciado ainda em 2009 foi com o objetivo de dar mais comodidade a população que precisa de uma casa que lhe oferecesse o mínimo de condições físicas. Me sinto realizado em ver que este sonho compartilhado por todos os colegas foi realizado”, revelou Raimundo Cutrim.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), José Brígido Lopes, lembrou que um dos maiores desafios do Poder Judiciário agora é levá-lo para próximo do cidadão. “Com este novo espaço, é fundamental garantir que a população participe ativamente da justiça, acompanhe o dia a dia dos juízes dos servidores e seja parceiro de uma justiça de fato democrática”, ressaltou.

Correios lança selo para marcar inauguração

Os Correios do Maranhão criaram um selo comemorativo à inauguração do novo Fórum Desembargador Sarney Costa. O selo é composto de duas faces: a primeira com a bandeira do Brasil com o mapa do país e a segunda com a fachada do Fórum da capital.

Algumas edições do selo foram dadas aos desembargadores. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Jamil Gedeon, disse que o selo é um símbolo do novo momento que passa o Poder Judiciário. “Esta é uma forma de homenagear todos os servidores da justiça do Maranhão, seja da capital ou do interior, que trabalham muito para levar cidadania e dignidade ao povo”, destacou o presidente.

Segundo a gerente de Vendas dos Correios, Maristela Lobato, os selos servem para uso tanto em território nacional quanto internacional. “Esta é uma peça ilimitada que estará a disposição em nossas agências sempre que solicitada. É uma forma de registrar na história um evento importante para o Maranhão”, disse a gerente.

Mais

O Fórum de São Luís foi inaugurado no dia 4 de novembro de 1988. Recebeu o nome de Fórum Desembargador Sarney Costa em homenagem ao magistrado maranhense, pai do ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney.

O antigo prédio, projetado para receber 20 varas judiciais, atualmente comporta 40 varas e um Juizado Especial, 18 uni-dades administrativas e conta com 700 servidores. Com a inauguração das novas instalações do Fórum, a sede original vai abrigar apenas o setor administrativo.