Gabriel Mendes
Da equipe do E+
O Programa Viva Nota foi lançado pelo Governo do Estado na manhã de ontem, no Palácio dos Leões, com o objetivo de estimular o consumidor a exigir a nota fiscal nas suas compras no comércio varejista. O evento contou com a presença da Governadora Roseana Sarney, que atentou para a importância do projeto para o esporte maranhense. “Gostaria de ver nossos clubes disputando e vencendo campeonatos nacionais. Isso serve até para incentivar os nossos torcedores a irem aos estádios e poder aumentar a rentabilidade de nossos times. O Viva Nota é de suma importância, já que vai beneficiar o estado com sua arrecadação, além de trazer benefícios para o esporte, principalmente para o nosso futebol. O governo vai cobrar resultados e qualidade nos nossos times profissionais, já que está incentivando as equipes do estado”, declarou a governadora. O programa destinará, neste primeiro ano em exercício, R$ 8 milhões ao esporte, sendo R$ 2 milhões para o futebol profissional maranhense.
Alguns secretários do governo e políticos estiveram presentes na cerimônia de lançamento. “O objetivo principal do programa Viva Nota é estimular o consumidor final a exigir a nota fiscal. Com isso, nós poderemos ter o controle na fiscalização e estimular a concorrência leal. Podemos também fomentar o esporte através da compra de ingressos para as partidas do nosso futebol profissional”, declarou Cláudio Trinchão, secretário de Estado de Fazenda.
Benefício para o consumidor - Os valores das notas e cupons serão acumulados em uma conta corrente no banco de dados da Sefaz para cada consumidor que exija documento fiscal com CPF. A cada R$ 100,00 em cupons e notas ou a cada 15 notas de pequeno valor, o consumidor terá direito a um ingresso de futebol. O consumidor também terá direito a participação em sorteios, com prêmios de até R$ 100 mil, e a devolução de parte do ICMS acumulado, que foi pago nas compras em determinados segmentos do comércio varejista definidos pela Sefaz.
Os créditos a serem devolvidos aos consumidores correspondem a até 30% do acréscimo no valor do Impostos sobre Circulações de Mercadorias e Serviços (ICMS), efetivamente recolhido pelos varejistas dos segmentos econômicos previstos. Os valores são acumulados ao longo do ano e serão liberados em duas etapas.
Cadastro de consumidores
Para participar do programa, os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site (vivanota.sefaz.ma.gov.br), no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube. Segundo dados da Sefaz, serão adquiridos 500 mil ingressos ao preço unitário de
R$ 4,00 junto à entidade representativa dos clubes de futebol profissional do estado para serem distribuídos entre os consumidores.
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