Da equipe de O Estado
A obra que prevê a construção do espigão na praia da Ponta d’Areia, orçada em R$ 12.038.277,56 milhões, será iniciada este mês. A garantia é do secretário de Estado da Infra-estrutura (Sinfra), Max Barros, que falou sobre o assunto com exclusividade a O Estado. Para tanto, de acordo com o secretário, a ordem de serviço deverá ser expedida até o início da próxima semana.
“A empresa já está sendo mobilizada para iniciar as atividades. Falta apenas o governo receber da Prefeitura de São Luís o alvará do empreendimento, o que deve acontecer no máximo até amanhã [hoje]”, disse.
No último dia 25, o Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil (CHM) deu parecer favorável à realização da obra, por entender que a intervenção não deve prejudicar a navegabilidade da área marítima. A Marinha havia solicitado o estudo hidrográfico por causa da alteração da carta náutica da Península da Ponta d’Areia. Os documentos foram entregues na semana passada para a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), que os encaminhou à Sinfra.
Segundo Max Barros, o empreendimento é um dos mais importantes para São Luís e terá múltiplas finalidades. “A primeira finalidade é conter a erosão que ameaça os empreendimentos (prédios, principalmente) da Ponta d’Areia. A Segunda é recompor a faixa de praia, que ao longo dos anos foi reduzida com o avanço da maré. E a terceira e mais importante finalidade seria ajudar a recompor o canal por onde as embarcações navegam. Esse canal está assoreado hoje”, explicou.
Licença - O espigão da Ponta d’Areia estava previsto para ser iniciado em fevereiro deste ano. A Licença Prévia (LP) concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi entregue ainda no ano passado, dando fim às restrições ambientais para o início das atividades. No entanto, como a alteração da carta náutica ainda deveria ser analisada pela Marinha, houve o adiamento do início dos trabalhos.
A concorrência pública (licitação) para a construção do espigão costeiro foi realizado em abril de 2010. A vencedora foi a empresa Ducol Engenharia Ltda, que será responsável pela obra. Os recursos são todos do do Governo do Estado e foram publicados no Diário Oficial do dia 30 de abril do ano passado.
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O Espigão terá 572 metros de extensão. Uma largura inicial de 7 metros e de 13 metros no final da estrutura. A altura do espigão deve variar de 4 metros a 14 metros no terreno natural, ficando a 1,4 metros acima do mar, durante a maré alta. O ponto de construção será nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi. A obra tem o objetivo de conter a erosão e a força das águas principalmente na Península da Ponta d’Areia.
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