Da equipe de O Estado
Caxias - O crescimento desordenado da cidade de Caxias tem evidenciado outro grande problema que já ocupa parte do Centro e algumas regiões onde o fluxo de pessoas é constante: são as placas de propaganda (outdoor) que costumam ser instaladas indevidamente em calçadas de residências particulares ou em vias públicas.
Os pontos de publicidade já chamaram a atenção até mesmo dos vereadores, que denunciaram o uso abusivo deste tipo de propaganda no município, que começa a colocar em risco a segurança dos caxienses, que precisam trafegar por ruas e calçadas onde muitas placas estão afixadas.
Indignado com a exploração indevida desse serviço, o vereador Antônio Luís Assunção comentou que já é hora de a Câmara Municipal atentar para a exploração desse tipo de propaganda, que vem ocupando os espaços sem autorização para isso.
Segundo o vereador, nenhuma das placas foi instalada mediante pagamento de alvará ou recebem licença de algum órgão específico para serem fixadas onde estão hoje.
“Está ficando abusivo esse tipo de exploração, principalmente pelo fato de ocupar algumas calçadas. Quando a gente anda a pé, percebe que tem de desviar de algumas delas, correndo o risco de ser atropelado. Além disso, há outro problema, elas ocupam calçadas e outras vias públicas sem pagar nada ao Município. Isso que é um absurdo”, afirmou o parlamentar.
Segundo Antônio Luís, há alguns anos existia regulamentação sobre onde os outdoors deveriam ser afixados, pautada no Código de Postura do Município, mas desde que a atual administração assumiu o comando da Prefeitura, a ocupação é desenfreada.
Em alguns casos, como na avenida onde muitos caxienses fazem caminhada, há mais de cinco outdoors, sendo um próximo ao outro em um percurso de pouco mais de 80 metros.
Na Avenida Nereu Bittencourt, a freqüência de placas de propaganda no local também existe. Há em uma calçada na avenida pelo menos uma placa desse gênero ao lado de outra e há mais uma placa sendo montada no começo da ponte de cimento.
“Para mim, esse excesso de propaganda visual pode até prejudicar quem anda pelo local, porque tira a atenção e distrai a pessoa”, acredita Antônio Luís.
Preço - O valor do aluguel de cada placa varia entre R$ 700,00 e mais de R$ 3 mil, dependendo da finalidade da comunicação visual. Se há esse tipo de arrecadação, os vereadores afirmam que deve haver a arrecadação de impostos, pois apenas os empresários estão lucrando, lesando um bem público, sem pagar nada por isso.
O que alguns desconhecem é que calçadas e vias públicas são bens de uso comum e portanto devem ter uma legislação própria para regê-las e guardá-las.
Assim como os outdoors, pequenas placas de aço ou madeira fazem a propaganda visual de muitos lojistas, com anúncios de preços e promoções e a maioria delas fica em portas de lojas e até mesmo ocupando ruas.
A prática é proibida pelo Código de Postura do Município, mas não há, até o momento, nenhum tipo de fiscalização para coibir essa ocupação desenfreada.
O Ministério Público, que além da Prefeitura, é o único órgão com poder para regulamentar a exploração do serviço, ainda não recebeu denúncia relacionada ao tema.
O Estado procurou a promotora do Patrimônio Público, Carla Mendes, mas ela se encontra em férias e só retornará na segunda quinzena de abril.
Mais
Outdoor são placas gigantescas colocadas (quase) no meio da rua por quesitos comerciais. Podem ser feitas de papelão a metal, e em cima de seu forro são colocadas propagandas de vários tipos. Os outdoors podem ser coloridos ou não.
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