Marco Aurélio D’Eça
Da editoria de Política
A governadora Roseana Sarney (PMDB) propôs um orçamento de R$ 9.680.404.983,00 para comandar o governo em 2011, em projeto encaminhado à Assembléia Legislativa. O valor supera em mais de R$ 1,2 bilhão (14,5%) o orçamento deste ano. É com esses recursos que ela pretende realizar “o melhor governo” de sua vida, como vem declarando desde a campanha. De acordo com a mensagem governamental, o objetivo do orçamento é garantir uma “relação simbiótica” entre as demandas sociais e os grandes investimentos previstos para o estado nos próximos anos.
Para efeito de comparação, a ampliação do Orçamento do Estado para 2011 é superior ao crescimento estimado da economia brasileira, chegando a um ganho real de quase 10% em relação a 2008. O Projeto de Lei Orçamentária Anual já está tramitando na Assembléia Legislativa, à disposição dos deputados estaduais.
Alguns dos parlamentares já iniciaram, inclusive, estudos sobre a proposta do governo. É o caso da deputada Helena Barros Heluy (PT), que tem realizado seminários para discutir a peça orçamentária e embasar a elaboração de emendas. Uma dessas sessões de estudo do gabinete petista foi realizada na última terça-feira, em seu escritório pessoal.
Prioridades - Roseana priorizou para 2011 os setores da Educação, Saúde e Segurança Pública. São mais de R$ 3,2 bilhões previstos para investimentos nessas três áreas. Em sua mensagem ao Legislativo, a governadora disse que reforça “o compromisso com a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.
Só para a área de Educação, são R$ 1.439.300.000,00, um aumento de 6,70% em relação a este ano. “O Maranhão vive um momento de desenvolvimento e precisa de investimentos em Educação que permitam a adequação à nova realidade”, diz a peça orçamentária.
Pela proposta, a área da Saúde terá R$ 1,067 bilhão. Para o governo, 2011 é o ano da consolidação dos grandes projetos do setor, anunciados ainda em 2009. Tanto que o aumento em relação a este ano é da ordem de 14%.
Para o setor da Segurança Pública, estão sendo destinados R$ 741,2 milhões. São recursos sobretudo para aquisição de equipamentos e contratação de efetivo. De acordo com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, existe a previsão de concurso público para contratação de pessoal para a área, já no início de 2011. O orçamento da pasta é 15% maior que o previsto para este ano, ora em execução.
O projeto de orçamento do governo deve ser votado na Assembléia até o fim do período legislativo, em 23 de dezembro. Durante a votação, os parlamentares poderão apresentar emendas destinando parte dos recursos para suas bases ou áreas de interesse.
Números
R$ 9,6 bi é o valor total previsto no Orçamento do Estado para o exercício de 2011
R$ 1,06 bi será o orçamento da Saúde
R$ 1,43 bi será o valor destinado para a área da Educação para as despesas do próximo ano
R$ 741 mi ficarão com a segurança
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