Wilson Lima
Da equipe de O Estado
Relatório da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao início do mês de julho atesta que pelo menos 25 hospitais, dos 64 de 20 leitos, já estão com mais de 50% das obras concluídas. No caso dos oito hospitais de 50 leitos, quatro já estão com as obras pela metade.
A primeira unidade de 20 leitos foi entregue há pouco mais de um mês na cidade de Lago dos Rodrigues. Depois deste, o hospital que está com as obras mais avançadas é o de Tufilândia, com 94% dos trabalhos concluídos. Bernardo do Mearim, Cajari e Matões do Norte também já estão com os serviços de construção de seus hospitais na fase final. Em Bernardo do Mearim, as obras chegaram a 74%; em Cajari, a 73%, e em Matões do Norte, a 71%. A tendência, entretanto, é que os números sejam bem melhores do que esse, principalmente pelo fato de que as obras em todo o estado foram intensificadas.
De acordo com o secretário Estadual de Saúde, José Márcio Leite, pelo menos outros três hospitais de 20 leitos devem ser inaugurados em agosto: Tufilândia, São João do Sóter e Matões do Norte. A expectativa do Governo do Estado é de que todos os hospitais de 20 leitos devam ser entregues até o fim do ano. “Pela legislação, não podemos fazer novos contratos. Todos os recursos já estão empenhados para os pagamentos das medições dos hospitais”, afirmou Jose Márcio Leite.
Entre os hospitais de 20 leitos que já estão com obras avançadas também se destacam os das cidades de Lago do Junco, Bela Vista do Maranhão, Ribamar Fiquene, Joselândia e Conceição do Lago Açu. Nestes hospitais onde as obras já estão em fase avançada, todos os serviços de alvejaria já foram concluídos. Lajes e paredes já foram erguidas e rebocadas. Nestes hospitais, os trabalhos se intensificam na fase de acabamento, na colocação de lajotas, instalações elétricas, pintura e, por fim, instalação de equipamentos.
50 leitos - O relatório da Secretaria Estadual de Saúde também revela que a construção dos hospitais de 50 leitos caminha de forma acelerada. Dos oito hospitais, quatro estão com percentual de conclusão na casa dos 50%: Alto Alegre do Maranhão, Barreirinhas, Timbiras e Monção. As obras estão mais adiantadas em Barreirinhas. A Secretaria Estadual de Saúde espera que até o fim do ano sejam entregues as primeiras unidades de 50 leitos de todo o estado.
Conforme o secretário José Márcio Leite, como as obras desses hospitais começaram aproximadamente 60 dias depois da construção dos hospitais de 20 leitos, a tendência é de que todos os hospitais regionais sejam entregues até o fim do primeiro trimestre de 2011.
Nestes hospitais, toda a fase de alvenaria também já foi concluída, faltando colocar lajes, telhados e realizar o acabamento da obra. Além da construção, o Governo do Estado já realizou o procedimento licitatório para compra de equipamentos de alguns desses hospitais de 20 leitos. Em junho, houve a realização de licitação para equipar os hospitais de Lago dos Rodrigues (já inaugurado), Sucupira do Riachão, Lago do Junco, Matões do Norte, Água Doce, Morros, Bacurituba e Cajari. “Todos os equipamentos já estão em fase de licitação, entrando por lotes. Hoje (quinta-feira), por exemplo, entrou um lote de mesas cirúrgicas”, declarou o secretário estadual de Saúde.
O Governo do Estado está investindo, aproximadamente, R$ 145 milhões na construção de novas unidades hospitalares. São R$ 108,8 milhões destinados aos hospitais de 20 leitos e R$ 36,8 milhões aos de 50 leitos. Cada unidade de 20 leitos tem área construída de 1.342,86 m² e serão dotadas de salas de raio-X; salas de cirurgia; centro de atendimento de emergência, entre outras. Já os hospitais de 50 leitos, tem área construída de 2.741 m².
“Se projeto não fosse feito, a saúde iria à falência”
Segundo secretário estadual de Saúde, projeto da gestão anterior era construir postos de saúde ao invés de hospitais, o que beneficiaria somente 30% da população.
José Márcio Leite afirmou que a implementação desse projeto de construção de 72 hospitais em todo o Eestado foi necessária para se evitar uma falência completa da saúde pública estadual. “Todo o Brasil precisa construir unidades básicas. Caso contrário, o sistema não suportará dar atendimento apenas aos pacientes graves”, afirmou ele.
A afirmação do secretário é baseada na seguinte premissa: os custos hospitalares de atendimentos em unidades básicas são mais baixos, menos complexos e trazem resultados melhores dos que a assistência visando apenas à média e alta complexidade. É como em um sistema: ao se investir na prevenção, os custos de tratamento de doenças graves são menores. Até porque, automaticamente, haverá redução nos casos graves a serem atendidos.
“A ausência de atenção primária, de pré-natal, de vigilância alimentar, tratamento de diabetes, eu vou ter conseqüências drásticas. Eu vou ter prematuros, crianças abaixo do peso e adultos com graves problemas de saúde. Assim, eu onero o sistema de alta complexidade”, explicou o secretário.
Além disso, ele parte de uma outra premissa. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atestam que apenas 30% dos pacientes hoje são doentes graves. Os outros 70% são doentes que precisam de cuidados em unidades básicas ou de média complexidade, como estas que o Governo do Estado está construindo.
O secretário de Saúde também criticou a proposta passada de construção de hospitais regionais que estava sendo praticada pela gestão anterior. O raciocínio de José Márcio Leite é de que esse modelo engessa o sistema de Saúde. “Na verdade, o modelo proposto foi de construção de prontos-socorros, não de hospitais”, analisou Leite. Ele ainda acentuou que esse modelo seria destinado apenas aos 30% dos pacientes graves. Mas, na prática, atenderia os outros 70% restantes. “De qualquer modo, haveria superlotação. O problema não seria resolvido”, pontuou o secretário.
Nas unidades de 20 leitos que estão sendo construídas pelo governo, poderão ser feitos partos, exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros serviços ambulatoriais. “É um programa ousado, mas precisava ser feito”, declarou José Márcio Leite.
Os hospitais de 20 leitos terão custo de R$ 300 mil por mês
Parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal custeará recursos
Conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cada hospital de 20 leitos terá um custo aproximado de R$ 300 mil. Estes recursos serão custeados pelas três instâncias governamentais: Governo Federal, Estado e Município.
Segundo José Márcio Leite, essa parceria é extremamente importante para que o programa dê certo. “A nossa idéia é manter uma parceria com as prefeituras que receberem esses hospitais”, explicou o secretário estadual de Saúde.
O secretario José Márcio Leite afirmou também que já está sendo preparado um projeto de continuidade do programa “Saúde e Vida” para a ampliação da rede de média e de alta complexidade no estado. Por esse projeto, os cinco hospitais regionais do Maranhão, Caxias, Timon, Imperatriz, Coroatá e Viana estão sendo equipados para terem condições de atender pessoas na média complexidade. “Eles mal realizavam a atenção primária”, explicou Leite.
Ainda pelos planos da SES, no Pan Diamante, está sendo implantado um Centro Ambulatorial de Exames de Média e de Alta Complexidade. No projeto da SES, apesar da reestruturação do sistema de saúde, ainda serão necessários construir hospitais de alta complexidade nas cidades de Pinheiro, Imperatriz e Caxias, com 150 leitos cada. São Luís, pelos planos, teria dois hospitais de alta complexidade: o Ipem, com 300 leitos, e o Geral, com 500 leitos de alta complexidade.
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